DECRETO 23070-2026

Nomeia o Senhor José Carlos Ventura Junior para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP.

DECRETO 23069-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Olisses de Lima Bueno.

DECRETO 23068-2026

 Anula o Decreto nº 22913/2026.

DECRETO 23067-2026

Nomeia a Senhora Kauana Bobato Schimitt para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infraestrutura, Símbolo C-2.

DECRETO 23066-2026

Nomeia a Senhora Senhora Elaine Letsch Borges para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23065-2026

Nomeia a Senhora Senhora Rafaela De Col Vodzinski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23064-2026

Exonera, a pedido, a servidora Talita Mireli Zamboni do cargo de provimento efetivo de Professora - Mestre.

DECRETO 23063-2026

Exonera, a pedido, a servidora Elaine Letsch Borges do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 23062-2025

Nomeia a Senhora Marciana de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23061-2026

Nomeia a Senhora Edina Francisca Rosa Tracznski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23060-2026

Nomeia a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 2359-2026

Nomeia o Senhor Romulo Felipe de Souza para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, Nível-37.

DECRETO 23058-2026

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) e o Uso de Ativos de Tecnologia no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, estabelecendo princípios, diretrizes e responsabilidades para o uso seguro e ético dos recursos tecnológicos

DECRETO 23057-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Marlene Russi.

DECRETO 23056-2026

Nomeia o Senhor Everton Stachowski para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23055-2026

Prorroga o Prazo de Posse à Anabele Pires Santos.

DECRETO 23054-2026

Nomeia o Senhor Denilson Salvador de Jesus Viadescki para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23053-2026

Nomeia o Senhor Joberson Antonio Roveda Galvan para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

DECRETO 23046-2026

Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN.

DECRETO 22896-2026

Estabelece o valor das diárias dos Servidores Municipais, Assessores, Diretores de Departamento, Agentes Políticos e Chefia de Gabinete do município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23052-2026

Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos.

DECRETO 23051-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23042-2026

Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias e ambientais para o controle e prevenção da dengue, zica, Chikungunya e outras arboviroses no Município de Dois Vizinhos, visando à preservação da saúde e bem-estar da população.

DECRETO 23021-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 22937-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.373.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22901-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.310.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22900-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22902-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.875.985,37 e dá outras providências.

DECRETO 22882-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$3.798.780,52 e dá outras providências.

DECRETO 22879-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.