DECRETO 23545-2026

Exonera, a pedido, a servidora Maiara Aparecida Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23544-2026

Exonera, a pedido, a servidora Maraisa da Silva Krupinski do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23543-2026

Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23542-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Mariangela Bertoldo Langone.

DECRETO 23541-2026

Declara a utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, para desassoreamento do Córrego da Santina e Lago Zambon I e II, na área que especifica, e dá outras providências.

DECRETO 23539-2026

Nomeia a Senhora Rubia Regina da Silva Lucheze para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Nível - 36.

DECRETO 23503-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.124.728,16 e dá outras providências.

DECRETO 23494-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.208.877,02 e dá outras providências.

DECRETO 23493-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.776.461,03 e dá outras providências.

DECRETO 23535-2026

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.   

DECRETO 23534-2026

Designa o servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

DECRETO 23533-2026

Nomeia o Senhor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Governança Digital, Inovação e Estratégia Tecnológica, Símbolo C-0.

DECRETO 23532-2026

Exonera o servidor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação.

DECRETO 23531-2026

Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso.

DECRETO 23530-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de Pavimentação Urbana - recapeamento asfáltico.

DECRETO 23528-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Andressa Aparecida Lazzarotto.

DECRETO 23527-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

DECRETO 23526-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor João Vitor de Bortoli Matievicz.

DECRETO 23525-2026

Nomeia a Senhora Rafaela Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, Símbolo C-5.

DECRETO 23524-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23523-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23522-2026

Nomeia os integrantes do Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 23521-2026

Nomeia os integrantes do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 23520-2026

Nomeia a Senhora Divina de Fatima Costa Aguiar Paracchini para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

DECRETO 23519-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Maycon Willian Bordin.

DECRETO 23518-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 23536-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23529-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23516-2026

Nomeia o Senhor Edson Eziel Ferreira Scotini para o cargo de provimento efetivo de Médico Cirurgião Geral, Nível-62.

DECRETO 23517-2026

Contrata a Senhora Elizandra Aparecida Alexandre para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.