Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 23087-2026

DECRETO 23087-2026

Contrata a Senhora Lidiane Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23087-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23086-2026

DECRETO 23086-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Rosilene Teresinha Frizon, em razão da concessão de Aposentadoria por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23086-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23085-2026

DECRETO 23085-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Tânia Mara Nicaretta, em razão da concessão de Aposentadoria por Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23085-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23084-2026

DECRETO 23084-2026

Concede Função Gratificada à servidora Geisekele Leão.

DECRETO 23084-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23083-2026

DECRETO 23083-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Cesar Lois Felini.

DECRETO 23083-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23082-2026

DECRETO 23082-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23082-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23081-2026

DECRETO 23081-2026

Contrata a Senhora Evelin Kesiane Alamini para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23081-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23080-2026

DECRETO 23080-2026

Contrata a Senhora Clairice Gonçalves de Azevedo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23080-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23079-2026

DECRETO 23079-2026

Contrata a Senhora Lurdes Zanella para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23079-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23078-2026

DECRETO 23078-2026

Contrata a Senhora Poliana Cambruzzi Berti para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23078-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23077-2026

DECRETO 23077-2026

Contrata a Senhora Claudia de Andrade Soares para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23077-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23076-2026

DECRETO 23076-2026

Contrata a Senhora Leuci Maria Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23076-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23075-2026

DECRETO 23075-2026

Contrata a Senhora Elisete Silva de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23075-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23074-2026

DECRETO 23074-2026

Contrata a Senhora Daiane Cristina Miotto Schmoeler para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23074-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23073-2026

DECRETO 23073-2026

Contrata a Senhora Yandra Karla dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23073-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23072-2026

DECRETO 23072-2026

Designa o servidor Cesar Lois Felini para responder pela Agência do Trabalhador.

DECRETO 23072-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23071-2026

DECRETO 23071-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.

DECRETO 23071-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23070-2026

DECRETO 23070-2026

Nomeia o Senhor José Carlos Ventura Junior para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP.

DECRETO 23070-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23069-2026

DECRETO 23069-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Olisses de Lima Bueno.

DECRETO 23069-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23068-2026

DECRETO 23068-2026

 Anula o Decreto nº 22913/2026.

DECRETO 23068-2026 Atualizado em: 27/02/2026
DECRETO 23067-2026

DECRETO 23067-2026

Nomeia a Senhora Kauana Bobato Schimitt para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infraestrutura, Símbolo C-2.

DECRETO 23067-2026 Atualizado em: 24/02/2026
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 05/03/2026
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23066-2026

DECRETO 23066-2026

Nomeia a Senhora Senhora Elaine Letsch Borges para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23066-2026 Atualizado em: 24/02/2026
DECRETO 23065-2026

DECRETO 23065-2026

Nomeia a Senhora Senhora Rafaela De Col Vodzinski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23064-2026

DECRETO 23064-2026

Exonera, a pedido, a servidora Talita Mireli Zamboni do cargo de provimento efetivo de Professora - Mestre.

DECRETO 23064-2026 Atualizado em: 24/02/2026
DECRETO 23063-2026

DECRETO 23063-2026

Exonera, a pedido, a servidora Elaine Letsch Borges do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO 23063-2026 Atualizado em: 24/02/2026
DECRETO 23062-2025

DECRETO 23062-2025

Nomeia a Senhora Marciana de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23062-2025 Atualizado em: 24/02/2026
DECRETO 23061-2026

DECRETO 23061-2026

Nomeia a Senhora Edina Francisca Rosa Tracznski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23061-2026 Atualizado em: 24/02/2026
DECRETO 23060-2026

DECRETO 23060-2026

Nomeia a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23060-2026 Atualizado em: 24/02/2026
DECRETO 2359-2026

DECRETO 2359-2026

Nomeia o Senhor Romulo Felipe de Souza para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, Nível-37.

DECRETO 2359-2026 Atualizado em: 24/02/2026
DECRETO 23058-2026

DECRETO 23058-2026

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) e o Uso de Ativos de Tecnologia no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, estabelecendo princípios, diretrizes e responsabilidades para o uso seguro e ético dos recursos tecnológicos

DECRETO 23058-2026 Atualizado em: 24/02/2026
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