DECRETO 22061-2025

Regulamenta o regime de restituição das despesas realizadas por servidores públicos municipais com abastecimento de veículos oficiais em deslocamento a trabalho e dá outras providências.

DECRETO 22044-2025

Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 035-2025

Designa o servidor Marcos Fábio Fabiane como Supervisor de Endemias e Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos

DECRETO 22165-2025

Nomeia o Senhor Emanuel José Mezzomo para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infraestrutura, Símbolo C-2

DECRETO 22177-2025

Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos

DECRETO 22174-2025

Nomeia a Senhora Giseli Mezzalira para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos, Símbolo C-2

DECRETO 22175-2025

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 22173-2025

Nomeia a Senhora Elisa Cichella Capelett para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

DECRETO 22168-2025

Concede redução da carga horária da servidora Denise da Silva Albano

DECRETO 22167-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Ronaldo Albani

DECRETO 22166-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Ines Acordi Peretto, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo Idade

DECRETO 22159-2025

Contrata a Senhora Raquel Laumann Rena para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22158-2025

Contrata a Senhora Marcia Rodrigues Valendorff para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 22157-2025

Contrata a Senhora Lilian Kelly da Silva Ferreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22097-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 405.761,57 e dá outras providências

DECRETO 22046-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.435.148,60 e dá outras providências

DECRETO 22045-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 747.724,37 e dá outras providências.

DECRETO 22178-2025

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero, como Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

DECRETO 22170-2025

Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Dois Vizinhos

DECRETO 22169-2025

Cria a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade

DECRETO 22163-2025

Nomeia a Senhora Kelly Zenci para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” - Classe “1”.

DECRETO 22164-2025

Nomeia a Senhora Seara Aglae Michels Decezaro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22161-2025

Nomeia a Senhora Carla Meredyk Lorenzett para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22160-2025

Exonera, a pedido, a servidora Seara Aglae Michels Decezaro do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22144-2025

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão

Lei 2867-2025

Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

PORTARIA 027-2025

Designa o servidor William Jeferson Viera Lopes para proceder a paginação dos documentos juntados após a homologação aos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal

Lei 2857-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2848/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências

Lei 2856-2025

Revoga a Lei Municipal nº 2366/2019 e dá outras providências

Lei 2855-2025

Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes - DEC para a comunicação eletrônica entre o Município de Dois Vizinhos e o sujeito passivo, e dá outras providências