Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 23371-2026

DECRETO 23371-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Salete Rex.

DECRETO 23371-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23370-2026

DECRETO 23370-2026

Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Vespertino).

DECRETO 23370-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23369-2026

DECRETO 23369-2026

Nomeia o Senhor Daniel Silveira Pereira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23369-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23368-2026

DECRETO 23368-2026 

Concede Licença para Casamento ao servidor Jonas Diego Lima.

DECRETO 23368-2026  Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23367-2026

DECRETO 23367-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Melissa de Souza Lima Marques.

DECRETO 23367-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23366-2026

DECRETO 23366-2026

Contrata a Senhora Diuly Alves da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Vespertino).

DECRETO 23366-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23341-2026

DECRETO 23341-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 23341-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23322-2026

DECRETO 23322-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.183.279,22 e dá outras providências.

DECRETO 23321-2026

DECRETO 23321-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.095,01 e dá outras providências.

DECRETO 23321-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23320-2026

DECRETO 23320-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.971.649,99 e dá outras providências.

DECRETO 23320-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23278-2026

DECRETO 23278-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.779.772,82 e dá outras providências.

DECRETO 23278-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23149-2026

DECRETO 23149-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.898.813,60 e dá outras providências.

DECRETO 23149-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23148-2026

DECRETO 23148-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.154.402,30 e dá outras providências.

DECRETO 23148-2026 Atualizado em: 06/04/2026
DECRETO 23365-2026

DECRETO 23365-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23365-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23364-2026

DECRETO 23364-2026

Concede Função Gratificada a servidora Angela Aparecida das Chagas.

DECRETO 23364-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23363-2026

DECRETO 23363-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

DECRETO 23363-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23362-2026

DECRETO 23362-2026

Nomeia a Senhora Fernanda Paula Boncoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23362-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23361-2026

DECRETO 23361-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23361-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23360-2026

DECRETO 23360-2026

Concede férias a servidoras municipais.

DECRETO 23360-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23359-2026

DECRETO 23359-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

DECRETO 23359-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23358-2026

DECRETO 23358-2026

Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório e Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial – Psicossocial Inclusiva à servidora Andressa Aparecida Panisson Santiago.

DECRETO 23358-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23357-2026

DECRETO 23357-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23357-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23356-2026

DECRETO 23356-2026

Contrata a Senhora Cacia Cristina de Mora Alves Maria para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23356-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23355-2026

DECRETO 23355-2026

Nomeia a Senhora Francielli Terezinha Ronsoni para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23355-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23354-2026

DECRETO 23354-2026

Exonera, a pedido, o servidor Maicon Leal Cardoso do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Suporte e Manutenção de Sistemas da Informação.

DECRETO 23354-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23353-2026

DECRETO 23353-2026

Exonera, a pedido, a servidora Chirleane Zilio do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23353-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23352-2026

DECRETO 23352-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Marcia Adriana Dombroski Girardi.

DECRETO 23352-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23351-2026

DECRETO 23351-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira.

DECRETO 23351-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23350-2026

DECRETO 23350-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

DECRETO 23350-2026 Atualizado em: 25/03/2026
DECRETO 23349-2026

DECRETO 23349-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Claudia Silvana Vargas de Oliveira.

DECRETO 23349-2026 Atualizado em: 25/03/2026
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