DECRETO 23348-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 23347-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Tatiane Mateus.

DECRETO 23346-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Marines da Silva de Ramos.

DECRETO 23345-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23344-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23343-2026

Dispõe sobre o regulamento do § 4º do art. 10-B da Lei Municipal nº 2.562/2021.

DECRETO 23342-2026

Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DECRETO 23340-2026

Designa o servidor Lucas Souvenir Antonello para responder como gestor da Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

DECRETO 23339-2026

Concede férias à servidora Silvana Lourdes Pellin.

DECRETO 23338-2026

Concede férias ao servidor Adriano Augusto Silva.

DECRETO 23336-2026

Designa Gestores dos Contratos firmados pelo Município.

DECRETO 23335-2026

Concede férias ao servidor Geovani Mezzalira.

DECRETO 23334-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23333-2026

Concede férias à servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 23332-2026

Concede férias ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 23331-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23330-2026

Exonera a servidora Ariane Isadora Fiorentin do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 23329-2026

Revoga o Decreto nº 22994/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

DECRETO 23328-2026

Contrata a Senhora Juliane Vieira Braz para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23327-2026

Contrata a Senhora Elaine Aparecida Pilonetto Frazão para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23326-2026

Nomeia o Senhor Alã Rossatto para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23325-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

DECRETO 23324-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 23323-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

DECRETO 23319-2026

Nomeia o Senhor Pedro Augusto Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Símbolo C-5.

DECRETO 23318-2026

Nomeia a Senhora Camila Maria Ritti Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23317-2026

Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23316-2026

Contrata a Senhora Debora Boger Cocco para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23315-2026

Contrata o Senhor Francisco da Silva Souza para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23314-2026

Concede férias aos servidores municipais.