Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22332-2025

DECRETO 22332-2025

Contrata a Senhora Silvia Roling para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22332-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22331-2025

DECRETO 22331-2025

Nomeia o Senhor José Ricardo Cerezer Benetti para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73.

DECRETO 22331-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22330-2025

DECRETO 22330-2025

Revoga o Decreto nº 21680/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jose Guilherme Steinhaus.

DECRETO 22330-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22329-2025

DECRETO 22329-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência a servidora Ivete Bagatini de Cabredo.

DECRETO 22329-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22328-2025

DECRETO 22328-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Márcio Trentini.

DECRETO 22328-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22327-2025

DECRETO 22327-2025

Nomeia a Senhora Saionara Bennemann para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível-36.

DECRETO 22327-2025 Atualizado em: 06/06/2025
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22326-2025

DECRETO 22326-2025

Contrata a Senhora Nathiele Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22326-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22325-2025

DECRETO 22325-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Neusa Pastorini de Oliveira.

DECRETO 22325-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22324-2025

DECRETO 22324-2025

Exonera, a pedido, a servidora Helena Schmoller Sandri do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós – Turno Matutino.

DECRETO 22324-2025 Atualizado em: 06/06/2025
DECRETO 22323-2025

DECRETO 22323-2025

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2025.

DECRETO 22323-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22322-2025

DECRETO 22322-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Veluma Misturini Gusatto, em razão da posse em outro cargo.

DECRETO 22322-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22321-2025

DECRETO 22321-2025

Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

DECRETO 22321-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22320-2025

DECRETO 22320-2025

Revoga o Decreto nº 21683/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

DECRETO 22320-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22319-2025

DECRETO 22319-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22319-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22318-2025

DECRETO 22318-2025

Concede férias à servidora Claudete Meurer.

DECRETO 22318-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22317-2025

DECRETO 22317-2025

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 22317-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22316-2025

DECRETO 22316-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Pamela Behling Rosalino.

DECRETO 22316-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22315-2025

DECRETO 22315-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Helena Borbatei.

DECRETO 22315-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22314-2025

DECRETO 22314-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22314-2025 Atualizado em: 30/05/2025
DECRETO 22313-2025

DECRETO 22313-2025

Nomeia o Senhor Aurick Baldwin Buttenmuller Vilas Boas para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

DECRETO 22313-2025 Atualizado em: 27/05/2025
DECRETO 22312-2025

DECRETO 22312-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 22312-2025 Atualizado em: 27/05/2025
DECRETO 22195-2025

DECRETO 22195-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22195-2025 Atualizado em: 27/05/2025
DECRETO 22176-2025

DECRETO 22176-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Cleubia Farias de Sousa.

DECRETO 22176-2025 Atualizado em: 27/05/2025
DECRETO 22311-2025

DECRETO 22311-2025

Dispõe sobre a atividade de auditoria interna no âmbito da administração direta e indireta do município de dois vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 22311-2025 Atualizado em: 27/05/2025
DECRETO 22300-2025

DECRETO 22300-2025

Concede férias ao servidor Ademir Luiz Battistella.

DECRETO 22300-2025 Atualizado em: 26/05/2025
DECRETO 22299-2025

DECRETO 22299-2025

Concede férias à servidora Francieli Maria Cazella.

DECRETO 22298-2025

DECRETO 22298-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo ao professor.

DECRETO 22298-2025 Atualizado em: 26/05/2025
DECRETO 22297-2025

DECRETO 22297-2025

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 22297-2025 Atualizado em: 26/05/2025
DECRETO 22296-2025

DECRETO 22296-2025

Nomeia a Senhora Elaine Aparecida Siolkoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22296-2025 Atualizado em: 26/05/2025
DECRETO 22294-2025

DECRETO 22294-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT.

DECRETO 22294-2025 Atualizado em: 26/05/2025
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