LEI 2834-2025
Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
LEI 2833-2025
Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
DECRETO 2832-2025
Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
LEI 2831-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
LEI 2830-2025
Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
LEI 2829-2025
Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências
LEI 2828-2025
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras providências
LEI 2785-2024
Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008
LEI 2783-2024
Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR
LEI 2827-2025
Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências
LEI 2826-2025
Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR
LEI 2825-2024
Aprova o Loteamento Bela Vista e dá outras providências.
LEI 2813-2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.
LEI 2824-2024
Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
LEI 2823-2024
Declara de utilidade pública a Associação Santiago Brasil.
LEI 2822-2024
Altera a Lei Municipal 1.664/2011 e dá outras providências.
LEI 2821-2024
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Orçamentária nº 2813/2024, para o exercício financeiro de 2025, conforme segue:
LEI 2820-2024
Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2819-2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Regional – ADR.
LEI 2818-2024
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2817-2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.
LEI 2816-2024
Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV e dá outras providências.
LEI 2815-2024
Aprova o Loteamento Alto da Sete e dá outras providências.
LEI 2814-2024
Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências
LEI 2812-2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.
LEI Nº 2811-2024
Altera a Lei Municipal 2.485/2021 e dá outras providências.
LEI Nº 2810-2024
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.
LEI 2809-2024
Aprova o Loteamento Piana e dá outras providências
LEI 2808-2024
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências
LEI 2807-2024
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências

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