Atos Públicos
 
 
 
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Lei 2799-2024

LEI 2799-2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

Lei 2799-2024 Atualizado em: 03/07/2024
Lei 2798-2024

LEI 2798-2024

Amplia o número de vagas para o cargo de Agente Administrativo e altera o Anexo I – Sistema De Classificação de Cargos, III - Grupo Ocupacional - Apoio - Cargos de Provimento Efetivo da Lei 1666/2011, e dá outras providências

Lei 2798-2024 Atualizado em: 27/06/2024
Lei 2797/2024

LEI 2797/2024

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, que dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2797/2024 Atualizado em: 26/06/2024
Lei 2793 / 2024

LEI 2793

Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.

2793_2024_ato_29133.pdf Atualizado em: 22/05/2024
Lei 2792 / 2024

LEI 2792

Autoriza a concessão de remissão total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas vinculadas ao cadastro imobiliário referentes ao exercício de 2024 incidentes sobre os imóveis atingidos por enchentes, inundações, enxurradas ou alagamentos causados por chuvas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

2792_2024_ato_29132.pdf Atualizado em: 22/05/2024
Lei 2791 / 2024

LEI 2791

Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências

2791_2024_ato_29108.pdf Atualizado em: 22/05/2024
Lei 2790 / 2024

LEI 2790

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

2790_2024_ato_29069.pdf Atualizado em: 22/05/2024
Lei 2789 / 2024

LEI 2789

Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências

2789_2024_ato_29020.pdf Atualizado em: 22/05/2024
Lei 2788 / 2024

LEI 2788

Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências

2788_2024_ato_29019.pdf Atualizado em: 22/05/2024
Lei 2787 / 2024

LEI 2787

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

2787_2024_ato_28970.pdf Atualizado em: 22/05/2024
LEI 2786 / 2024

LEI 2786

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos

2786_2024_ato_28971.pdf Atualizado em: 22/05/2024
LEI 2796-2024

LEI 2796-2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Lei 2796.pdf Atualizado em: 22/05/2024
LdoEvolucaoPatrimonioLiquido-4.pdf Atualizado em: 24/05/2024
LdoEvolucaoReceita-9.pdf Atualizado em: 24/05/2024
LdoMargemExpansaoDespesas-6.pdf Atualizado em: 24/05/2024
LdoMetasAnuais-10.pdf Atualizado em: 24/05/2024
LdoOrigemEAplicacao-6.pdf Atualizado em: 24/05/2024
LdoRiscoFiscal-7.pdf Atualizado em: 24/05/2024
rptLdoCumprimentoMetaFiscal-6.pdf Atualizado em: 24/05/2024
rptLdoRenunciaReceita-6.pdf Atualizado em: 24/05/2024
LEI 2795-2024

LEI 2795-2024

Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências

Lei 2795.pdf Atualizado em: 22/05/2024
LEI 2794-2024

LEI 2794-2024

Autoriza o descaucionamento de lote e dá outras providências

Lei 2794.pdf Atualizado em: 22/05/2024
Lei nº 2784 - 2024

LEI 2784

Altera a Lei Municipal 1.666/2011 para adequar os vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao que disciplina o §9º do art. 198 da Constituição Federal

ato_28876.pdf Atualizado em: 27/03/2024
Lei nº 2782 - 2024

LEI 2782

Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos

ato_28875.pdf Atualizado em: 27/03/2024
Lei nº 2781 - 2024

LEI 2781

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

ato_28874.pdf Atualizado em: 27/03/2024
Lei nº 2780 - 2024

LEI 2780

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023

ato_28873.pdf Atualizado em: 27/03/2024
Lei nº 2779 - 2024

LEI 2779

Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril

ato_28817.pdf Atualizado em: 14/03/2024
Lei nº 2778 - 2024

LEI 2778

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná

ato_28816.pdf Atualizado em: 14/03/2024
Lei nº 20623 - 2024

DECRETO 20623

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).

ato_28779.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2777 - 2024

LEI 2777

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso

ato_28778.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2776 - 2024

LEI 2776

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton

ato_28777.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2775 - 2024

LEI 2775

Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack

ato_28776.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2774 - 2024

LEI 2774

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi

ato_28775.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2773 - 2024

LEI 2773

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro

ato_28774.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2772 - 2024

LEI 2772

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia

ato_28773.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2771 - 2024

LEI 2771

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND

ato_28772.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2770 - 2024

DECRETO 2770

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal

ato_28771.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2768 - 2024

LEI 2768

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos

ato_28770.pdf Atualizado em: 11/03/2024
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