DECRETO 23751-2026

Declara de utilidade pública, para os fins do art. 3º, inciso VIII, do art. 8º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as obras e intervenções emergenciais de interesse da defesa civil de que tratam os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IAT nº 15, de 30 de junho de 2026, e estabelece as condicionantes para a sua execução no âmbito do Município.

DECRETO 23741-2026

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Ademar Spinello e sua esposa Claemir Suzin Spinello, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 23740-2026

Designa servidora para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na condição de autoridade fazendária e dá outras providências.

DECRETO 23739-2026

Delega temporariamente poderes à servidora Dirlei Luci Obergen, no período de 11 de agosto a 02 de outubro de 2026.

DECRETO 23735-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23734-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Claudia Silvana Vargas de Oliveira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23733-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

DECRETO 23732-2026

Anula o dispositivo do Decreto nº 22585/2026 que concedeu progressão por merecimento ao servidor Lucas Souvenir Antonello.

DECRETO 23731-2026

Contrata a Senhora Simone de Souza Paixão para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23729-2026

Concede férias à Conselheira Tutelar Mariana Moreira da Silva Cogo.

DECRETO 23728-2026

Contrata a Senhora Ana Cristina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23727/2026

Contrata a Senhora Mariza Cabral para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23725-2026

Nomeia a Senhora Talita Maria Velloso Leal para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23724-2026

Nomeia a Senhora Yandra Karla dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23723-2026

Exonera, a pedido, a servidora Yandra Karla dos Santos do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23722-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Cezar Belusso.

DECRETO 23720-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23721-2026

Exonera, a pedido, a servidora Adenilce Schmit do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23719-2026

Dispõe sobre o recebimento, por cessão, de servidora proveniente de outra entidade.

DECRETO 23718-2026

Dispõe sobre o recebimento, por cessão, de servidora proveniente de outra entidade.

DECRETO 23715-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Luis Felipe Chitolina.

DECRETO 23714-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Dandara Cataline Rezende.

DECRETO 23713-2026

Revoga o Decreto nº 22509/2025 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

DECRETO 23712-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23220/2026 que designou a servidora Ivanilce Zeni Girelli para Jornada Suplementar.

DECRETO 23726-2026

Dispõe sobre a concessão de anistia às penalidades desportivas aplicadas no âmbito das competições promovidas ou apoiadas pelo município de Dois Vizinhos-PR e dá outras providências.

DECRETO 23717-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23716-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23599-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23374-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23373-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.