DECRETO 23936-2026

Declara a empresa NEW REGLY LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23935-2026

Nomeia a Senhora Vanessa Priscila Nicolodi para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível – 37.

DECRETO 23934-2026

Anula o Decreto nº 23930/2026

DECRETO 23933-2026

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; disciplina o Serviço de Informação ao Cidadão, os procedimentos de transparência ativa e passiva, o monitoramento e os recursos administrativos; e revoga o Decreto Municipal nº 12.014/2015.

DECRETO 23932-2026

Regulamenta a gestão, o controle de acesso, a integridade, a segurança e a utilização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 23930-2026

Nomeia a Senhora Vanessa Priscila Nicolodi para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível – 37.

DECRETO 23926-2026 

Concede Licença para Casamento ao servidor Marcelo Stein.

DECRETO 23925-2026

Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.

DECRETO 23923-2026

Exonera, a pedido, o servidor Jair da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário de Habitação (Agente Político).

DECRETO 23922-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23916-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 23921-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23919-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Evanei Valmorbida Colle.

DECRETO 23909-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23920-2026

Revoga o Decreto nº 23514/2026 e institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 23918-2026

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica.

DECRETO 23917-2026

Nomeia os integrantes do Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 23915-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Antunes Goudinho.

DECRETO 23914-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23913-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23912-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23911-2026

Revoga dispositivos de Decretos que concederam Bolsa Auxílio a servidores.

DECRETO 23910-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23220/2026 que designou o servidor Edison Roberto Fiorin para Jornada Suplementar.

DECRETO 23908-2026

Aprova o Plano de Ação Municipal 2026-2029 do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23907-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Roberto Fabiano Brandão.

DECRETO 23906-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Mariane Pinzon.

DECRETO 23905-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23869/2026, que concedeu férias ao servidor Mauri Wilamowski.

DECRETO 23904-2026

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Antônio Petri.

DECRETO 23903-2026

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO 23902-2026

Concede Promoção Horizontal à professora.