DECRETO 23651-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23670-2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.006, de 27 de maio de 2026, instituindo o reconhecimento institucional e a disseminação de boas práticas pedagógicas voltadas ao fortalecimento das aprendizagens na Educação Infantil, à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos.

DECRETO 23669-2026

Declara de utilidade pública a implantação de ponte sobre o Córrego Zago, localizada na Linha Fazenda Mazurana, zona rural do Município de Dois Vizinhos – PR, para fins de obtenção de autorização ambiental e dá outras providências.

DECRETO 23668-2026

Nomeia a Senhora Romelí Sarturi França para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23667-2026

Exonera, a pedido, a servidora Deisy Bertoncello do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23666-2026

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Educação Infantil, à servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.

DECRETO 23665-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Lucimara Fatima Beletini.

DECRETO 23664-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Rosa Thairine dos Santos.

DECRETO 23663-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Rian Ernesto Golin.

DECRETO 23662-2026

Exonera, a pedido, a servidora Elisete Silva de Oliveira do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Ensino Fundamental (Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23661-2026

Exonera, a pedido, a servidora Giovana Costa Ingles de Lima do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23660-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Alexandra Stodulny Scramocin, em razão do seu falecimento.

DECRETO 23659-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23658-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Juliana Florencio.

DECRETO 23657-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Jocenir da Rocha Perão.

DECRETO 23655-2026

Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos.

DECRETO 23654-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23651-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23646-2026

Contrata o Senhor Gilmar Adriano Basílio Oliveira para o cargo de provimento temporário de Advogado.

DECRETO 23631-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23627-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.702.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 23608-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.230.462,00 e dá outras providências.

DECRETO 23607-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.337.517,25 e dá outras providências.

DECRETO 23606-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  114.262,72 e dá outras providências.

DECRETO 23650-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Alex Junior Bachi.

DECRETO 23649-2026

Exonera, a pedido, a servidora Rafaela Schmoller do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento.

DECRETO 23645-2026

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 23644-2026

Revoga o Decreto nº 20714/2024 que concedeu Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento, ao servidor Valdemir Antonio de Almeida e dá outras providências.

DECRETO 23643-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 23642-2026

Revoga o Decreto nº 22975/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Marlene Russi.