DECRETO 23717-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23716-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23599-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23374-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23373-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23711-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23710-2026

Determina a cedência da servidora Ana Claudia Kreff para atuar junto ao Município de Cruzeiro do Iguaçu - PR.

DECRETO 23709-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23708-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Salete Rex, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23707-2026

Nomeia a Senhora Marcia Pereira da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23706-2026

Nomeia a Senhora Ivanilce Zeni Girelli para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23705-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23704-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23673/2026 que concedeu férias a servidora Tatiane Bratti.

DECRETO 23701-2026

Dispõe sobre o fluxo interno para recebimento, aprovação, execução, acompanhamento, transparência e controle das emendas parlamentares individuais na modalidade transferência especial destinadas ao Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23703-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23702-2026

Contrata a Senhora Zenaide Rodrigues Freres para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23700-2026

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica a professoras.

DECRETO 23699-2026

Nomeia a Senhora Samara Nidiane Tonial Assunção Gomes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23698-2026

Revoga o Decreto nº 22048/2025 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira Por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Sergio Alberton.

DECRETO 23697-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Ivonete de Camargo Lopes da Silva.

DECRETO 23696-2026

Nomeia a Senhora Elisete Silva de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23695-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23683-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$869.827,40 e dá outras providências.

DECRETO 23681-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$4.800.640,10 e dá outras providências.

DECRETO 23680-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$3.720.438,68 e dá outras providências.

DECRETO 23679-2026

Dispõe sobre a redução voluntária da remuneração dos ocupantes de cargos em comissão e do subsídio dos Agentes Políticos, e dá outras providências.

DECRETO 23691-2026

Declara a empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23690-2026

Nomeia o Conselho de Contribuintes.

DECRETO 23689-2026

Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, á área abaixo especificada.

DECRETO 23688-2026

Concede férias aos servidores municipais.