Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/09/2019

Número Súmula Download
15721 / 2019

DECRETO 15721

Concede Bolsa Auxílio à servidora Talita Casiraglin de Lima.

15723 / 2019

DECRETO 15723

Concede Bolsa Auxílio à servidora Franciele Quevedo dos Santos.

15719 / 2019

DECRETO 15719

Exonera, a pedido, a servidora Jalciane Dagostin, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

15720 / 2019

DECRETO 15720

Nomeia a Senhora Jalciane Dagostin, para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde, Nível – 38.

15715 / 2019

DECRETO 15715

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal.

15718 / 2019

DECRETO 15718

Declara a vacância de cargo público do servidor João Inácio Rodrigues em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

15716 / 2019

DECRETO 15716

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

15709 / 2019

DECRETO 15709

Revoga o Decreto n.º 13579/2017 que designou o servidor Rogério Luis Nunes para responder pelo Departamento de Gestão Urbana.

15710 / 2019

DECRETO 15710

Designa o servidor Juscelino Thomazi para responder pelo Departamento de Gestão Urbana.

15711 / 2019

DECRETO 15711

Concede férias ao servidor Rogério Luis Nunes.

15712 / 2019

DECRETO 15712

Delega poderes ao Senhor Rogério Luis Nunes.

15713 / 2019

DECRETO 15713

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Joel Huff Bittencourt.

15714 / 2019

DECRETO 15714

Concede Gratificação de Assiduidade.

15680 / 2019

DECRETO 15680

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 593.199,70 e dá outras providências.

15681 / 2019

DECRETO 15681

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.