DECRETO 15910
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ R$ 1.788.393,00 e dá outras providências.
DECRETO 15909
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.139.515,53 e dá outras providências.
PORTARIA 075
Concede diária a servidores municipais.
PORTARIA 074
Concede diária a servidores municipais.
DECRETO 15919
Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Judite Ghedin Ghizzi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professora).
DECRETO 15918
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia – CMAIT, do município de Dois Vizinhos, do Estado do Paraná.
DECRETO 15917
Suspende a empresa Geomensura Tecnologias – Eireli - EPP de participar de licitação e contratar com todo o Estado do Paraná, e dá outras providências.
LEI 2376
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
LEI 2375
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI 2374
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2373
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2372
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
LEI 2371
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.
LEI 2370
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.
LEI 2369
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.
LEI 2368
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.
LEI 2367
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.
LEI 2366
Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
PORTARIA 073
Designa a servidora Rosane Negri para responder pela documentação Escolar junto à Escola Municipal Jardim da Colina.
DECRETO 15916
Declara a vacância de cargo público da servidora Claudete de Fátima Piva Cardoso em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETO 15915
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 045/2019.
DECRETO 15914
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 041/2019.
DECRETO 15913
Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal João Paulo II, designa professora para turno suplementar, concede gratificação e revoga Decreto concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica.
DECRETO 15912
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
DECRETO 15911
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
DECRETO 15908
Suspende, temporariamente, a prestação do serviço referente ao Contrato n.º 026/2018 e dá outras providências
DECRETO 15907
Concede Licença para Casamento à servidora Silvana Aparecida Dal Molin.
DECRETO 15906
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.
DECRETO 15903
Concede Licença para Casamento à servidora Silvia Maira Pereira.
DECRETO 15904
Concede Licença para Casamento ao servidor Marcelo Allebrandt.
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