Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 15602 - 2019

DECRETO 15602/2019
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.

ato_12989.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15601 - 2019

DECRETO 15601/2019
Aprova o Projeto do Loteamento Recanto, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_12988.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15600 - 2019

DECRETO 15600/2019
Concede férias à servidora Eliane Duarte.

ato_12987.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15599 - 2019

DECRETO 15599/2019
Concede Licença para Casamento à servidora Aline Dresch Bonfanti.

ato_12985.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15597 - 2019

DECRETO 15597/2019
Concede férias aos servidores municipais.

ato_12983.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15596 - 2019

DECRETO 15596/2019
Nomeia o Senhor Weliton Bortolon, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível - 20.

ato_12982.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15595 - 2019

DECRETO 15595/2019
Revoga o Decreto n.º 11491/2014 que determinou a disposição funcional da servidora Silvana Maria Seben

ato_12981.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15594 - 2019

DECRETO 15594/2019
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

ato_12980.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15592 - 2019

DECRETO 15592/2019

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

ato_12978.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15591 - 2019

DECRETO 15591/2019

Nomeia o Comitê de Consulta Prévia para normatizar a abertura e fechamento de empresas inscritas na categoria de Microempreendedor Individual.

ato_12977.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15590 - 2019

DECRETO 15590/2019

Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – CM-CTID-DV.

ato_12976.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15588 - 2019

DECRETO 15588/2019

Nomeia o Senhor Lisandro Cássio Andrioli para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

ato_12975.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15587 - 2019

DECRETO 15587/2019

Nomeia o Senhor Paulo Cezar Witeck Moraes para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

ato_12974.pdf Atualizado em: 09/10/2019

Decreto nº 15531 - 2019

DECRETO 15585/2019
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 15531/19, que concedeu férias ao servidor Jonatan Santin.

ato_12973.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15584 - 2019

DECRETO 15584/2019
Concede Bolsa Auxílio à servidora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi.

ato_12972.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15583 - 2019

DECRETO 15583/2019
Nomeia o Senhor Jacir Carlos Negri, para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Nível - 36.

ato_12971.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15582 - 2019

DECRETO 15582/2019
Nomeia a Senhora Ana Paula Ascari Meurer Correia, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

ato_12970.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15581 - 2019

DECRETO 15581/2019
Concede férias à servidora Solange da Silva.

ato_12969.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15580 - 2019

DECRETO 15580/2019
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Juscelino Thomazi.

ato_12968.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15579 - 2019

DECRETO 15579/2019
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_12967.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15578 - 2019

DECRETO 15578/2019
Concede férias ao servidor Ronaldo Bertoncelli.

ato_12966.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15577 - 2019

DECRETO 15577/2019
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_12965.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15576 - 2019

DECRETO 15576/2019
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marcia Woycik Paiano.

ato_12964.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15575 - 2019

DECRETO 15575/2019
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ciro Duarte de Paula Costa.

ato_12963.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15574 - 2019

DECRETO 15574/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

ato_12962.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15573 - 2019

DECRETO 15573/2019
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.

ato_12961.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15572 - 2019

DECRETO 15572/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. J. Sartoretto

ato_12960.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15571 - 2019

DECRETO 15571/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. Divo Ayres Torres

ato_12959.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15570 - 2019

DECRETO 15570/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. NSJ Participações Ltda

ato_12958.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15569 - 2019

DECRETO 15569/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências

ato_12957.pdf Atualizado em: 06/09/2019