Atos Públicos
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Decreto nº 15549 - 2019
DECRETO 15549/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 12.643,47 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 12.643,47 e dá outras providências.
ato_12956.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15530 - 2019
DECRETO 15530/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.089.590,05 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.089.590,05 e dá outras providências.
ato_12955.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 15568 - 2019
DECRETO 15568
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.
ato_12954.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15566 - 2019
DECRETO 15566
Concede Licença Maternidade à servidora Denise da Silva Albano.
Concede Licença Maternidade à servidora Denise da Silva Albano.
ato_12953.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15565 - 2019
DECRETO 15565
Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.
Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.
ato_12952.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15564 - 2019
DECRETO 15564
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.
ato_12951.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15563 - 2019
DECRETO 15563
Concede Licença Maternidade à servidora Vera Lucia Hein.
Concede Licença Maternidade à servidora Vera Lucia Hein.
ato_12950.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15562 - 2019
DECRETO 15562
Nomeia o Senhor Romeu Santoro, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível - 15.
Nomeia o Senhor Romeu Santoro, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível - 15.
ato_12949.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15561 - 2019
DECRETO 15561
Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
ato_12948.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15560 - 2019
DECRETO 15560
Revoga concessão de Progressão de Carreira - Aperfeiçoamento - Curso de Capacitação das servidoras municipais.
Revoga concessão de Progressão de Carreira - Aperfeiçoamento - Curso de Capacitação das servidoras municipais.
ato_12947.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15559 - 2019
DECRETO 15559
Exonera, a pedido, o servidor Rafael Rugerio Dutra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
Exonera, a pedido, o servidor Rafael Rugerio Dutra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
ato_12946.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15558 - 2019
DECRETO 15558
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
ato_12945.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15557 - 2019
DECRETO 15557
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
ato_12944.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15557 - 2019
DECRETO 15557
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
ato_12943.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15556 - 2019
DECRETO 15556
Altera o limite máximo para realização por despesa de pequeno vulto do Regime de Adiantamento.
Altera o limite máximo para realização por despesa de pequeno vulto do Regime de Adiantamento.
ato_12942.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15555 - 2019
DECRETO 15555
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Patricia Schoeninger, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Patricia Schoeninger, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
ato_12941.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15554 - 2019
DECRETO 15554
Revoga Decreto n.º 15013/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.
Revoga Decreto n.º 15013/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.
ato_12940.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15553 - 2019
DECRETO 15553
Revoga Decreto n.º 15010/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.
Revoga Decreto n.º 15010/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.
ato_12939.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15552 - 2019
DECRETO 15552
Concede férias à servidora Aline da Silva Lima Constantino.
Concede férias à servidora Aline da Silva Lima Constantino.
ato_12938.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15551 - 2019
DECRETO 15551
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_12937.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15538 - 2019
DECRETO 15538
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
ato_12936.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15537 - 2019
DECRETO 15537
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
ato_12935.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15536 - 2019
DECRETO 15536
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
ato_12934.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15550 - 2019
DECRETO 15550
Nomeia a Senhora Sandra Duarte Perin, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Sandra Duarte Perin, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_12933.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15548 - 2019
DECRETO 15548
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Marcieliza Pastro Reitz
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Marcieliza Pastro Reitz
ato_12932.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15547 - 2019
DECRETO 15547
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Luiza Fortes Bussanello.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Luiza Fortes Bussanello.
ato_12931.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15546 - 2019
DECRETO 15546
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito, em nível de especialização em Direito Aplicado, à servidora Fabia Cristina Asolini.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito, em nível de especialização em Direito Aplicado, à servidora Fabia Cristina Asolini.
ato_12930.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15545 - 2019
DECRETO 15545
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização em Gestão Pública, à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Especialização em Gestão Pública, à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.
ato_12929.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15544 - 2019
DECRETO 15544
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Juliane Machado.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Juliane Machado.
ato_12928.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15543 - 2019
DECRETO 15543
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Crislaine das Chagas.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Crislaine das Chagas.
ato_12927.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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