Atos Públicos
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Decreto nº 15450 - 2019
DECRETO 15450
Exonera, a pedido, o servidor Rafael Felipe Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.
Exonera, a pedido, o servidor Rafael Felipe Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.
ato_12834.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15449 - 2019
DECRETO 15449
Concede Bolsa Auxílio à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.
ato_12833.pdf
Atualizado em: 14/10/2019
Decreto nº 15448 - 2019
DECRETO 15448
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Nilson Vicente Terra.
ato_12832.pdf
Atualizado em: 14/10/2019
Decreto nº 15446 - 2019
DECRETO 15446
Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP e dá outras providências.
Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP e dá outras providências.
ato_12831.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15444 - 2019
DECRETO 15444
Aprova o Projeto do Loteamento Nossa Senhora de Lurdes, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do Loteamento Nossa Senhora de Lurdes, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_12830.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15441 - 2019
DECRETO 15441
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 621.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 621.000,00 e dá outras providências.
ato_12829.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15443 - 2019
DECRETO 15443
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
ato_12828.pdf
Atualizado em: 14/10/2019
Decreto nº 15442 - 2019
DECRETO 15442
Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.
ato_12827.pdf
Atualizado em: 14/10/2019
Decreto nº 15440 - 2019
DECRETO 15440
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em História Contemporânea, à servidora Carine Armani Diefenbach.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em História Contemporânea, à servidora Carine Armani Diefenbach.
ato_12826.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15439 - 2019
DECRETO 15439
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.
ato_12825.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15438 - 2019
DECRETO 15438
Revoga Decreto n.º 15019/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.
Revoga Decreto n.º 15019/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.
ato_12824.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15437 - 2019
DECRETO 15437
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Terezinha Pires Leandro.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Terezinha Pires Leandro.
ato_12823.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15436 - 2019
DECRETO 15436
Concede Licença Maternidade à servidora Luciane Aparecida Favreto Izé.
Concede Licença Maternidade à servidora Luciane Aparecida Favreto Izé.
ato_12822.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15435 - 2019
DECRETO 15435
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2019.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2019.
ato_12821.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15434 - 2019
DECRETO 15434
Nomeia a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.
ato_12820.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15433 - 2019
DECRETO 15433
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Sandramar Alves Martins.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Sandramar Alves Martins.
ato_12818.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15432 - 2019
DECRETO 15432
Designa o servidor Lucas Grassi Andolphacto para atuar como Agente de Desenvolvimento.
Designa o servidor Lucas Grassi Andolphacto para atuar como Agente de Desenvolvimento.
ato_12817.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15431 - 2019
DECRETO 15431
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 040/2019.
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 040/2019.
ato_12816.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15430 - 2019
DECRETO 15430
Concede Adicional Especial à servidora Cleusa Lucia Bones.
Concede Adicional Especial à servidora Cleusa Lucia Bones.
ato_12815.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15429 - 2019
DECRETO 15429
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 64.418,75 e dá outras providências;
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 64.418,75 e dá outras providências;
ato_12814.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15428 - 2019
DECRETO 15428
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.208,61 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.208,61 e dá outras providências.
ato_12813.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15427 - 2019
DECRETO 15427
Concede Adicional Especial à servidora Andrea Salvador Ferreira.
Concede Adicional Especial à servidora Andrea Salvador Ferreira.
ato_12812.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15426 - 2019
DECRETO 15426
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Grassi Andolphacto.
ato_12811.pdf
Atualizado em: 14/10/2019
Decreto nº 15425 - 2019
DECRETO 15425
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
ato_12810.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15424 - 2019
DECRETO 15424
Nomeia o Senhor Fernando Leonardo da Rocha, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
Nomeia o Senhor Fernando Leonardo da Rocha, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
ato_12809.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15423 - 2019
DECRETO 15423
Revoga o Decreto n.º 13600/2017 que designou o servidor Laudecir Vito Jankoski para atuar como Agente de Desenvolvimento.
Revoga o Decreto n.º 13600/2017 que designou o servidor Laudecir Vito Jankoski para atuar como Agente de Desenvolvimento.
ato_12808.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15422 - 2019
DECRETO 15422
Concede Licença Maternidade à servidora Nayara Copelli Dalla Rosa.
Concede Licença Maternidade à servidora Nayara Copelli Dalla Rosa.
ato_12807.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15421 - 2019
DECRETO 15421
Revoga dispositivo do Decreto nº 15365/2019, que concedeu férias à servidora Suelen Da Silva.
Revoga dispositivo do Decreto nº 15365/2019, que concedeu férias à servidora Suelen Da Silva.
ato_12806.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15420 - 2019
DECRETO 15420
Exonera, a pedido, a servidora Suelen Raquel Dagostin, do cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra.
Exonera, a pedido, a servidora Suelen Raquel Dagostin, do cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra.
ato_12805.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15419 - 2019
DECRETO 15419
Concede Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.
ato_12804.pdf
Atualizado em: 14/10/2019
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