Atos Públicos
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Decreto nº 15360 - 2019
DECRETO 15360
Concede Licença Maternidade à servidora Roseli de Paula Prestes.
Concede Licença Maternidade à servidora Roseli de Paula Prestes.
ato_12743.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15358 - 2019
DECRETO 15358
Declara ser servível para a Administração Pública Municipal o bem declarado inservível através do Decreto nº 15337/2019 e dá outras providencias.
Declara ser servível para a Administração Pública Municipal o bem declarado inservível através do Decreto nº 15337/2019 e dá outras providencias.
ato_12742.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15357 - 2019
DECRETO 15357
Designa a servidora Lili Zippin Ferri como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.
Designa a servidora Lili Zippin Ferri como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.
ato_12741.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15356 - 2019
DECRETO 15356
Concede Adicional Especial à servidora Andreana Salvador Jasinski.
Concede Adicional Especial à servidora Andreana Salvador Jasinski.
ato_12740.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15355 - 2019
DECRETO 15355
Concede Troca de Padrão à Servidora Anelize Caroline Herpich.
Concede Troca de Padrão à Servidora Anelize Caroline Herpich.
ato_12739.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15354 - 2019
DECRETO 15354
Concede Licença Maternidade à servidora Luciana Saldanha Ravaglio.
Concede Licença Maternidade à servidora Luciana Saldanha Ravaglio.
ato_12738.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15353 - 2019
DECRETO 15353
Nomeia a Senhora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio, para o cargo de provimento efetivo de Médica Auditora de Saúde, Nível 62.
Nomeia a Senhora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio, para o cargo de provimento efetivo de Médica Auditora de Saúde, Nível 62.
ato_12737.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15352 - 2019
DECRETO 15352
Nomeia a Senhora Lili Zippin Ferri, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Símbolo C-2.
Nomeia a Senhora Lili Zippin Ferri, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Símbolo C-2.
ato_12736.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15350 - 2019
DECRETO 15350
Regulamenta a Lei Municipal nº. 2131/2017 e estabelece o valor mínimo do crédito tributário para envio a protesto ao cartório extrajudicial.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 2131/2017 e estabelece o valor mínimo do crédito tributário para envio a protesto ao cartório extrajudicial.
ato_12735.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15349 - 2019
DECRETO 15349
Desafeta parte da Rua Wenceslau Bráz.
Desafeta parte da Rua Wenceslau Bráz.
ato_12734.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15348 - 2019
DECRETO 15348
Concede benefício de Auxilio Moradia à servidora Juliana Alle Marie Yong.
Concede benefício de Auxilio Moradia à servidora Juliana Alle Marie Yong.
ato_12733.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15347 - 2019
DECRETO 15347
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Tatiane Mateus.
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Tatiane Mateus.
ato_12732.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15346 - 2019
DECRETO 15346
Nomeia a Senhora Juliana Alle Marie Yong, para o cargo de provimento efetivo de Médica Ginecologista e Obstetra.
Nomeia a Senhora Juliana Alle Marie Yong, para o cargo de provimento efetivo de Médica Ginecologista e Obstetra.
ato_12731.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15345 - 2019
DECRETO 15345
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibe Dos Campos.
ato_12730.pdf
Atualizado em: 18/10/2019
Decreto nº 15344 - 2019
DECRETO 15344
Concede Adicional Especial à servidora Adriana Bonatto.
Concede Adicional Especial à servidora Adriana Bonatto.
ato_12729.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15343 - 2019
DECRETO 15343
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
ato_12728.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15342 - 2019
DECRETO 15342
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
ato_12727.pdf
Atualizado em: 18/10/2019
Decreto nº 15341 - 2019
DECRETO 15341
Nomeia a Senhora Neidete Dela Justina Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Neidete Dela Justina Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_12726.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15340 - 2019
DECRETO 15340
Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane dos Santos.
ato_12724.pdf
Atualizado em: 21/10/2019
Decreto nº 15336 - 2019
DECRETO 15336
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jonascir Paulo.
ato_12723.pdf
Atualizado em: 18/10/2019
Decreto nº 15335 - 2019
DECRETO 15335
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.
ato_12722.pdf
Atualizado em: 18/10/2019
Decreto nº 15317 - 2019
DECRETO 15317
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências;
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências;
ato_12721.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15295 - 2019
DECRETO 15295
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 935.748,51 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 935.748,51 e dá outras providências.
ato_12720.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15293 - 2019
DECRETO 15293
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 e dá outras providências.
ato_12719.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15129 - 2019
DECRETO 15129
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 174.708,61 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 174.708,61 e dá outras providências.
ato_12718.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15103 - 2019
DECRETO 15103
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.260.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.260.000,00 e dá outras providências.
ato_12717.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15102 - 2019
DECRETO 15102
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;
ato_12716.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15339 - 2019
DECRETO 15339
Determina a suspensão das atividades do Ginásio de Esportes Teodorico Guimarães.
Determina a suspensão das atividades do Ginásio de Esportes Teodorico Guimarães.
ato_12715.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15338 - 2019
DECRETO 15338
Aprova o Projeto do Loteamento Industrial Santa Mônica, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do Loteamento Industrial Santa Mônica, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_12714.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15337 - 2019
DECRETO 15337
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
ato_12712.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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