PORTARIA 068

Altera o Fiscal e o Fiscal Suplente do Contrato n.º 084/2019, designados pela Portaria 059/2019.

DECRETO 15859

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Tania Sayaca Schornen.

DECRETO 15858

Concede Licença Maternidade à servidora Neiva Lucas de Mello.

DECRETO 15857

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 105/2019. 

DECRETO 15856

Revoga o Decreto nº 14887/2018, que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo a professora Juliana Faust Bez.

DECRETO 15848

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 683.445,12 e dá outras providências.

DECRETO 15847

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 513.733,81 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2019

Cargo: MÉDICO PEDIATRA

PREGÃO ELETRÔNICO 114/2019

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 15855

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 039/2019.

DECRETO 15854

Revoga o Decreto n.º 11133/2014.

DECRETO 15853

Concede Licença Paternidade ao servidor Robson Mascarello.

PORTARIA 067

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15852

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/2019

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 15851

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO 15850

Designa a servidora Lili Zippin Ferri como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15849

Nomeia a Senhora Lili Zippin Ferri, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Símbolo C-2.

DECRETO 15846

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15845

Exonera a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

DECRETO 15823

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15844

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 15843

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 15842

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Empresarial, ao servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 15841

Estabelece a sigla para o Departamento Municipal de Trânsito.

LEI 2358

Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia.

PORTARIA 066

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2357

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências

DECRETO 15840

Declara a vacância de cargo público do servidor José Cardoso Ferreira da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15839

Declara a vacância de cargo público da servidora Denoril Lopes da Luz em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.