Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 15805 - 2019

DECRETO 15805

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.306.000,00 e dá outras providências.

ato_22283.pdf Atualizado em: 22/10/2019
Decreto nº 15800 - 2019

DECRETO 15800

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.365.400,00 e dá outras providências.

ato_22282.pdf Atualizado em: 22/10/2019
Pregão nº 111 - 2019

Pregão Eletrônico 111/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_22281.pdf Atualizado em: 24/10/2019
Portaria nº 62 - 2019

PORTARIA 062

Concede diária a servidores municipais.

ato_22280.pdf Atualizado em: 21/10/2019
Pregão nº 108 - 2019

PREGÃO ELETRÔNICO 108/2019

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VANS DA FROTA MUNICIPAL – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E AMPLA CONCORRÊNCIA (AC).REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VANS DA FROTA MUNICIPAL – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E AMPLA CONCORRÊNCIA (AC).

ato_22279.pdf Atualizado em: 12/11/2019
Pregão nº 110 - 2019

PREGÃO ELETRÔNICO  110/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR.

ato_22278.pdf Atualizado em: 18/10/2019
Decreto nº 15812 - 2019

DECRETO 15812

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_22277.pdf Atualizado em: 18/10/2019
Decreto nº 15119 - 2019

DECRETO 15119

Nomeia a Senhora Fernanda Ely, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

ato_22276.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15567 - 2019

DECRETO 15567

Concede férias ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

ato_22275.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15705 - 2019

DECRETO 15705

Nomeia a Senhora Djenifer Cristina Glienke da Rosa, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

ato_22274.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15704 - 2019

DECRETO 15704

Nomeia a Senhora Ana Flavia Wosniak, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

ato_22273.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15703 - 2019

DECRETO 15703

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

ato_22272.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15702 - 2019

DECRETO 15702

Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Pinheiro Achre.

ato_22271.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15701 - 2019

DECRETO 15701

Exonera, a pedido, a servidora Kelly Valnice Kirch Simon, do cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra.

ato_22270.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15700 - 2019

DECRETO 15700

Nomeia a Senhora Elisandra Braz, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

ato_22269.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15699 - 2019

DECRETO 15699

Concede férias aos servidores municipais.

ato_22268.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15698 - 2019

DECRETO 15698

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao Servidor Euzebio José Cagnini.

ato_22267.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15697 - 2019

DECRETO 15697

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à Servidora Fernanda Pauli.

ato_22266.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15696 - 2019

DECRETO 15696

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à Servidora Loreni de Fatima Ferras Rossetti.

ato_22265.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15695 - 2019

DECRETO 15695

Designa Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato n.º 107/2016.

ato_22264.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15694 - 2019

DECRETO 15694

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora  Vanessa Fabiane Severnini.

ato_22263.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15693 - 2019

DECRETO 15693

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

ato_22262.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15692 - 2019

DECRETO 15692

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Fernanda Berns França.

ato_22261.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15691 - 2019

DECRETO 15691

Nomeia o Senhor Luis Alan Chagas Alves Bennemann, para o cargo de provimento efetivo de Médico Ortopedista, Nível 62.

ato_22260.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15690 - 2019

DECRETO 15690

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Lazzarin em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_22259.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15689 - 2019

DECRETO 15689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Dal Molin.

ato_22258.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15688 - 2019

DECRETO 15688

Concede Licença Paternidade ao servidor Rafael Krupinski.

ato_22257.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15687 - 2019

DECRETO 15687

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreci Schu Rita.

ato_22256.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15686 - 2019

DECRETO 15686

Revoga o Decreto n.º 15485/2019 que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Loreci Schu Rita.

ato_22255.pdf Atualizado em: 17/10/2019
Decreto nº 15685 - 2019

DECRETO 15685

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_22254.pdf Atualizado em: 17/10/2019
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