Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19904 - 2023

DECRETO 19904

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

ato_27900.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19895 - 2023

DECRETO 19895

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Misturini do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

ato_27899.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19890 - 2023

DECRETO 19890

Concede ajuda de custo à professora.

ato_27898.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19889 - 2023

DECRETO 19889

Contrata a Andrielli Zeitz para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_27897.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19886 - 2023

DECRETO 19886

Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_27896.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19887 - 2023

DECRETO 19887

Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_27895.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19842 - 2023

DECRETO 19842

Exonera a servidora Andreia Belusso do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

ato_27894.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19840 - 2023

DECRETO 19840 

Exonera a servidora Diely Maria Battistella do cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

ato_27893.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Edital de Convocação nº 16 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2023

Cargo: Médica Veterinária 

ato_27892.pdf Atualizado em: 06/09/2023
Edital de Convocação nº 14 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2023

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF São Francisco de Assis.

ato_27891.pdf Atualizado em: 08/11/2023
Edital de Convocação nº 15 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2023

Cargo: Técnico em Enfermagem, Enfermeiro e Médico Clínico Geral (Generalista) 

ato_27890.pdf Atualizado em: 01/09/2023
Pregão nº 115 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FORMULA NUTRICIONAL INFANTIL NEOCATE (DEMANDA JUDICIAL) E DEMAIS FORMULAS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27889.pdf Atualizado em: 01/09/2023
Decreto nº 19907 - 2023

DECRETO 19907

Declara interesse social para fins de construção de lago artificial e pista de caminhada.

ato_27888.pdf Atualizado em: 31/08/2023
Decreto nº 19899 - 2023

DECRETO 19899

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros, para avaliação dos candidatos que se auto declararam afro-brasileiros, de acordo com o edital do Concurso Público nº 001/2023.

ato_27887.pdf Atualizado em: 31/08/2023
Decreto nº 19897 - 2023

DECRETO 19897 

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 111/2023.

ato_27886.pdf Atualizado em: 31/08/2023
Pregão nº 109 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 109

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORNAMENTAIS PARA DECORAÇÃO DO NATAL ILUMINADO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUE

ato_27885.pdf Atualizado em: 30/08/2023
Pregão nº 86 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 086/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE RETIFICA E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTORES DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27884.pdf Atualizado em: 30/08/2023
Decreto nº 19906 - 2023

DECRETO 19906

Declara a vacância do cargo público do servidor Neldo Inacio Marmith, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 

ato_27883.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19905 - 2023

DECRETO 19905

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2022

ato_27882.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19903 - 2023

DECRETO 19903

Concede Licença Maternidade à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal

ato_27881.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19902 - 2023

DECRETO 19902

Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Gracioli Simonetti

ato_27880.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19901 - 2023

DECRTO 19901

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 19856/2023 que concedeu férias à servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

ato_27879.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19900 - 2023

DECRETO 19900

Revoga o Decreto nº 19869/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Seleni Dias

ato_27878.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19898 - 2023

DECRETO 19898

Concede Bolsa Auxílio a servidora Kalyandra Bruna Silveira De Araujo

ato_27877.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19896 - 2023

DECRETO 19896

Exonera, a pedido, a servidora Domieli Ferreira da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27876.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Decreto nº 19894 - 2023

DECRETO 19894

Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Soraya Padovani do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

ato_27875.pdf Atualizado em: 28/08/2023
Portaria nº 79 - 2023

PORTARIA 079

Designa servidor para a defesa de indiciado revel no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 063/2023

ato_27874.pdf Atualizado em: 25/08/2023
Lei nº 81 - 2023

PORTARIA 081

Concede diária a servidores municipais

ato_27873.pdf Atualizado em: 25/08/2023
Lei nº 78 - 2023

PORTARIA 078

Concede diária a servidores municipais

ato_27872.pdf Atualizado em: 25/08/2023
Decreto nº 19893 - 2023

DECRETO 19893

Concede férias à servidora Rute Cunha Alves

ato_27871.pdf Atualizado em: 25/08/2023
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