Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19553 - 2023

DECRETO 19553

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Joelma de Oliveira

Decreto nº 19466 - 2023

DECRETO 19466

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora

ato_27350.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19586 - 2023

DECRETO 19586

Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino)

ato_27349.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Lei nº 38 - 2023

PORTARIA 038

Concede diária a servidores municipais

ato_27348.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Portaria nº 38 - 2023

PORTARIA 038

Concede diária a servidores municipais

 

ato_27347.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Lei nº 37 - 2023

PORTARIA 037

Concede diária a servidores municipais

ato_27346.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Portaria nº 37 - 2023

PORTARIA 037

Concede diária a servidores municipais

ato_27345.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19587 - 2023

DECRETO 19587

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2023

ato_27344.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19585 - 2023

DECRETO 19585

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreni Evangelista Ferreira

ato_27343.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19584 - 2023

DECRETO 19584

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreni Evangelista Ferreira

ato_27342.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19583 - 2023

DECRETO 19583

Contrata a Senhora Maiara Aparecida Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27341.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19582 - 2023

DECRETO 19582

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eni Evangelista Ferreira

ato_27340.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19581 - 2023

DECRETO 19581

Exonera, a pedido, a servidora Sirlene Luchtemberg do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27339.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19580 - 2023

DECRETO 19580

Exonera, a pedido, a servidora Camila Fluet Pandolfi do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental Vespertino com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27338.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19579 - 2023

DECRETO 19579

Exonera, a pedido, a servidora Sônia Maria de Araújo do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

ato_27337.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19578 - 2023

DECRETO 19578

Concede férias ao servidor Rogério Luis Nunes

ato_27336.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19577 - 2023

DECRETO 19577

Nomeia a Senhora Neuza Ribeiro Moreira Constante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15

ato_27335.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19575 - 2023

DECRETO 19575

Contrata a Senhora Marciana Pinto da Luz para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós

ato_27334.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19572 - 2023

DECRETO 19572

Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022

ato_27333.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19602 - 2023

DECRETO 19602

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 070/2023

ato_27332.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Pregão nº 062/2023 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (TACHAS, TACHÕES E COLA) - COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27331.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19489 - 2023

DECRETO 19489

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Gulhak Serpa

ato_27330.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19488 - 2023

DECERETO 19488

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Jaqueline Ank

ato_27329.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19492 - 2023

DECRETO 19492

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Edimar Ribeiro de Lima

ato_27328.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19493 - 2023

DECRETO 19493

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

 

ato_27327.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19494 - 2023

DECRETO 19494

Concede Gratificação de Assiduidade

ato_27326.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19481 - 2023

DECRETO 19481

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 47.911,16 e dá outras providências

ato_27325.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19460 - 2023

DECERETO 19460

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 305.408,60 e dá outras providências

ato_27324.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19480 - 2023

DECRETO 19480

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.979,31 e dá outras providências

ato_27323.pdf Atualizado em: 12/05/2023
Decreto nº 19479 - 2023

DECRETO 19479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 81.606,84 e dá outras providências

ato_27322.pdf Atualizado em: 12/05/2023
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