DECRETO 19100

Concede Bolsa Auxílio a servidora Adriane Vieira.

DECRETO 19099

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Xavier Pereira.

DECRETO 19098

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

DECRETO 19097

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

DECRETO 19096

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 19095

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

DECRETO 19094

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivanete Jasinski.

DECRETO 19093

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

DECRETO 19092

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 19091

Exonera a servidora Viviane Daniele Tonial do cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 19089

Concede Licença Maternidade à servidora Luciani Betiolo.

DECRETO 19088

Revoga o Decreto n.º 19079/2023 que concedeu férias à servidora Luciani Betiolo.

DECRETO 19087

Nomeia o Senhor Felipe Antunes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 19085

Nomeia a Senhora Fernanda Russi para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 19084

Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 19067

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.400,00 e dá outras providências.

DECRETO 19066

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.193.018, 17 e dá outras providências. 

DECRETO 19065

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 775.500, 93 e dá outras providências.

DECRETO 19086

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2023

DECRETO 19046

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.

DECRETO 19083

Exonera, a pedido, a servidora Pamela Cristieli Fabris, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 19082

Concede férias a servidora Rosilei de Godois.

DECRETO 19081 

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Juliano Rodas.

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO 19079 

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

DECRETO 19078

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19075

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 19073

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências".

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.