DECRETO 19071

Declara a vacância do cargo público da servidora Terezinha Marcon, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19070

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Eva Moreira Derengowski.

DECRETO 19069

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 19068

Concede Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo.

DECRETO 19064

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 95.486,00 e dá outras providências.

DECRETO 19063

Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Moreno do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

DECRETO 19062

Concede Licença para Casamento ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 19061

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 184/2022.

DECRETO 19060

Nomeia a Senhora Kellyane Terezinha Dembinski para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 19059

Revoga o Decreto n.º 17650/2021 que designou a servidora Karina da Costa Filipiak como Responsável pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 19058

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 017/2022.

DECRETO 19057

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19056

Concede Licença Maternidade à servidora Beatriz Castro Reis.

DECRETO 19055

Exonera, a pedido, o servidor Maicon Lafaeti Nunes do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 19054

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 19053

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 695.622,22 e dá outras providências.

DECRETO 19052

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.264.977,50 e dá outras providências.

DECRETO 19051

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 19048

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 19038

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.  

DECRETO 19050

Dispõe sobre a modificação do horário de expediente de trabalho nas secretarias municipais.

DECRETO 19049 

Prorroga o Decreto n° 18201/2022, que contratou a Senhora Ediandra Izabel Hagemann Sakai.

DECRETO 19047

Declara a vacância do cargo público da servidora Edna Mirian Testa, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19045

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2023

DECRETO 19044

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Claudia Mertens Suhre.

DECRETO 19043

Nomeia o Senhor Jobson Lorel Oliveira da Silveira para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível 15.

DECRETO 19042

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.

DECRETO 19041

Declara a vacância do cargo público da servidora Catarina Zanardi Pessini, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

DECRETO 19028

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.098.263, 35 e dá outras providências.

DECRETO 19019

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.780.391,00 e dá outras providências.