DECRETO 18286

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial a servidora Elizandra de Oliveira.

DECRETO 18285

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, ao servidor Jakson Marcel da Silva de Oliveira.

DECRETO 18284

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional a servidora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi.

DECRETO 18283

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil a servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 18282

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

DECRETO 18281

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

DECRETO 18280

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, à servidora Clediane Mateus.

DECRETO 18279

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Nilson Vicente Terra.

DECRETO 18278

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Nilson Vicente Terra.

DECRETO 18277

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

DECRETO 18276

Declara inidônea e suspende a empresa Jusfrio Comércio de Peças e Transporte LTDA - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 18275

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Gildomar Scramocin

DECRETO 18274

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Leonir Lovera.

DECRETO 18352 

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

DECRETO 18273 

Exonera, a pedido, a servidora Caroline Bacelar Hauschild, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 18272

Designa a servidora Lucimar Meurer Jacoby para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

DECRETO 18270 

Revoga o Decreto nº 13581/2017 que designou a servidora Jaqueline Martinez de Oliva para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

DECRETO 18269

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 18268

Revoga o Decreto nº 17924/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

DECRETO 18267

Revoga o Decreto nº 17923/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Leonir Lovera.

DECRETO 18266

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais a servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

DECRETO 18264

Anula a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2029.

DECRETO 18247

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  695,45 e dá outras providências.

DECRETO 18246

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  118.398,59 e dá outras providências.

DECRETO 18245 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 304.417,11 e dá outras providências.

DECRETO 18242 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 370.618,51 e dá outras providências.

DECRETO 18231 

Exonera, a pedido, a servidora Sonia Mari Ramos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

DECRETO 18299

Exonera, a pedido, a servidora Edna Pimentel, do cargo de provimento temporário de Professora Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 18271

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração e Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos conforme Lei nº. 14.026/20, novo marco legal do saneamento básico e dá outras providências.

DECRETO 18263

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.