DECRETO 17380

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

DECRETO 17379

Nomeia a Senhora Elen Cristine Mitrut, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 17373

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17372

Contrata a Senhora Cacilda Salete Soutier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 

DECRETO 17371

Contrata a Senhora Ana Mariza Mieradka para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17370

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Silvana Cristina Perin.

DECRETO 17369

Exonera a servidora Nilza Maria Contini Appel do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17368

Nomeia a Senhora Natalia Becchi Borçatto, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Símbolo C-2.

DECRETO 17367

Limita o atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal e demais órgãos e dá outras providências.

DECRETO 17366

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

DECRETO 17364

Estabelece as penalidades administrativas, por infração da determinação do poder público aos agentes infratores, tanto pessoa física quanto jurídica ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17361

Excluí do Decreto Municipal 17.324 a repartição pública Clínica da Mulher.

DECRETO 17360

Aprova o Projeto do Loteamento Condomínio Residencial Fechado Acqua Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Otavia da Silveira.

DECRETO 17357

Exonera a servidora Natalia Becchi Borçatto do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17356

Concede Função Gratificada à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 17355

Declara a vacância de cargo público da servidora Helena Schmoller Sandri, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17354

Concede Bolsa Auxílio à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 17353

Exonera a servidora Monica Lorenzett do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17365

Revoga Decreto nº 14771 de 23 de agosto de 2018 e regulamenta a Lei nº 2236, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

DECRETO 17362

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17351

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17350

Nomeia o Senhor Cezar Belusso, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 17349

Revoga o Edital do Pregão Eletrônico 056/2021.

DECRETO 17348

Suspende as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 17347

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17346

Disciplina o pagamento de débito fiscal relativo aos tributos municipais, inscritos ou não inscritos na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento.

DECRETO 17345

Declara a vacância de cargo público da servidora Márcia Nunes de Carvalho, em razão do seu falecimento.

DECRETO 17344

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Nunes de Carvalho.