DECRETO 15772

Declara a vacância de cargo público do servidor João Ricardo Belusso por motivo de falecimento.

DECRETO 15769

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15767

Estabelece o horário de expediente para o Órgão Municipal Responsável pelo Trânsito de Dois Vizinhos a partir do dia 27 de setembro de 2019.

DECRETO 15766

Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência a servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.

DECRETO 15764

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor João Ricardo Belusso.

DECRETO 15763

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Euzébio José Cagnini.

DECRETO 15762

Exonera, a pedido, o servidor Deoclecio dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 15761

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Daré da Silva.

DECRETO 15760

Concede ajuda de custo à professora Juliana Cristina Ruaro.

DECRETO 15759

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Maria Oracilda Castanha Santos.

DECRETO 15758

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Regiane Cristina Hablich.

DECRETO 15738

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15737

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.180.527,79 e dá outras providências.

DECRETO 15717

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15757

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 15756

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Batista dos Santos.

DECRETO 15754

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Carlos Alexandre Castanha.

DECRETO 15753

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 15752

Concede Licença Prêmio à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

DECRETO 15751

Concede Licença Prêmio à servidora Jailene Dal Bosco Biesek.

DECRETO 15750

Concede Licença Prêmio à servidora Rosane Nunes Pereira Vendruscolo.

DECRETO 15749

Concede Licença Prêmio à servidora Cleunice Teresinha Bones.

DECRETO 15748

Concede Licença Prêmio à servidora Claudia Silvana Vargas de Oliveira.

DECRETO 15747

Concede Licença Prêmio à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

DECRETO 15746

Concede Licença Prêmio à servidora Fatima Aparecida Matias.

DECRETO 15745

Concede Licença Prêmio à servidora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida.

DECRETO 15744

Concede Licença Prêmio à servidora Claudia Mertens Suhre.

DECRETO 15742

Concede Licença Prêmio à servidora Cleunir da Rosa Mitrut.

DECRETO 15741

Nomeia a Senhora Vera Lucia Hein, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15743

Anula o procedimento de Dispensa de Licitação n.º 040/2019.