Atos Públicos
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Decreto nº 15680 - 2019
DECRETO 15680
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 593.199,70 e dá outras providências.
ato_22014.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15619 - 2019
DECRETO 15619/2019
Nomeia a Senhora Sandra Duarte Perin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Sandra Duarte Perin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_13005.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15617 - 2019
DECRETO 15617/2019
Nomeia a Senhora Bruna Taiza Locateli, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Bruna Taiza Locateli, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_13003.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15616 - 2019
DECRETO 15616/2019
Nomeia a Senhora Simone Pinheiro Achre, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Simone Pinheiro Achre, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Mestrado, Nível "D" - Classe "1".
ato_13002.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15615 - 2019
DECRETO 15615/2019
Nomeia a Senhora Naiara dos Santos Boeno, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Naiara dos Santos Boeno, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
ato_13001.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15614 - 2019
DECRETO 15614/2019
Nomeia a Senhora Elis Regina Bavaresco, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Elis Regina Bavaresco, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_13000.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15613 - 2019
DECRETO 15613/2019
Nomeia a Senhora Eduarda Carboni, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Eduarda Carboni, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
ato_12999.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15612 - 2019
DECRETO 15612/2019
Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Zippin.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Zippin.
ato_12998.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15611 - 2019
DECRETO 15611/2019
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Glaucia Rosset.
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Glaucia Rosset.
ato_12997.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15610 - 2019
DECRETO 15610/2019
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Duarte Perin, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Duarte Perin, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_12996.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15609 - 2019
DECRETO 15609/2019
Nomeia a Senhora Elenice da Silva Moraes, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Elenice da Silva Moraes, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_12995.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15608 - 2019
DECRETO 15608/2019
Nomeia a Senhora Iris Cristina Bertolini, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
Nomeia a Senhora Iris Cristina Bertolini, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.
ato_12994.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15607 - 2019
DECRETO 15607/2019
Nomeia a Senhora Sandra Regina Hartwig, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Sandra Regina Hartwig, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_12993.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15605 - 2019
DECRETO 15605/2019
Nomeia a Senhora Taina Cittadin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Taina Cittadin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível "B" - Classe "1".
ato_12992.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15604 - 2019
DECRETO 15604/2019
Nomeia a Senhora Franciele Quevedo dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Franciele Quevedo dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível "A" - Classe "1".
ato_12991.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15603 - 2019
DECRETO 15603/2019
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Colla, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Colla, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).
ato_12990.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15602 - 2019
DECRETO 15602/2019
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.
ato_12989.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15601 - 2019
DECRETO 15601/2019
Aprova o Projeto do Loteamento Recanto, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do Loteamento Recanto, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_12988.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15600 - 2019
DECRETO 15600/2019
Concede férias à servidora Eliane Duarte.
Concede férias à servidora Eliane Duarte.
ato_12987.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15599 - 2019
DECRETO 15599/2019
Concede Licença para Casamento à servidora Aline Dresch Bonfanti.
Concede Licença para Casamento à servidora Aline Dresch Bonfanti.
ato_12985.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15597 - 2019
DECRETO 15597/2019
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_12983.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15596 - 2019
DECRETO 15596/2019
Nomeia o Senhor Weliton Bortolon, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível - 20.
Nomeia o Senhor Weliton Bortolon, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível - 20.
ato_12982.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15595 - 2019
DECRETO 15595/2019
Revoga o Decreto n.º 11491/2014 que determinou a disposição funcional da servidora Silvana Maria Seben
Revoga o Decreto n.º 11491/2014 que determinou a disposição funcional da servidora Silvana Maria Seben
ato_12981.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15594 - 2019
DECRETO 15594/2019
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Vania Prestes Fernandes Zago.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Vania Prestes Fernandes Zago.
ato_12980.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15592 - 2019
DECRETO 15592/2019
Nomeia o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
ato_12978.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15591 - 2019
DECRETO 15591/2019
Nomeia o Comitê de Consulta Prévia para normatizar a abertura e fechamento de empresas inscritas na categoria de Microempreendedor Individual.
ato_12977.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15590 - 2019
DECRETO 15590/2019
Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – CM-CTID-DV.
ato_12976.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15588 - 2019
DECRETO 15588/2019
Nomeia o Senhor Lisandro Cássio Andrioli para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.
ato_12975.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15587 - 2019
DECRETO 15587/2019
Nomeia o Senhor Paulo Cezar Witeck Moraes para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.
ato_12974.pdf
Atualizado em: 09/10/2019
Decreto nº 15531 - 2019
DECRETO 15585/2019
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 15531/19, que concedeu férias ao servidor Jonatan Santin.
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 15531/19, que concedeu férias ao servidor Jonatan Santin.
ato_12973.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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