Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
Concede ajuda de custo aos professores.
Nomeia a Senhora Silvana Lazarotto, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Tatiana Naldi Alencar Farias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Maristela Joana Antonello, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível "C" - Classe "1".
Designa a servidora Helena Schmoller Sandri para o turno suplementar.
Nomeia a Senhora Euza Ana Bogoni de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Rosangela Schmit Luchtemberg, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Daiane Malacarne, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Leila Maria Derengoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível "C" - Classe "1".
Revoga o dispositivo do Decreto nº 12633/2016 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Luciano Schmeing.
Nomeia a Senhora Regiane Cristina Hablich, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Nilva Stolfo dos Santos, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Natália Cristina dos Santos, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Gisele Paula Lengoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Franciele Mezzalira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Deisy Bertoncello, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Clairice Gonçalves de Azevedo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Bernardete Kleinibig Moreira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Andressa Occhi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia o Senhor Laercio Dagostini, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
Nomeia o Senhor Dino Robes Romualdo dos Santos Barboza, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
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