Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 13658 - 2017
DECRETO 13658
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Arte e Educação.
ato_10953.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13657 - 2017
DECRETO 13657
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em Saúde Pública - Abrangência: Estratégia Saúde da Família.
ato_10952.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13657 - 2017
DECRETO 13657
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em Saúde Pública - Abrangência: Estratégia Saúde da Família.
ato_10951.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13656 - 2017
DECRETO 13656
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Motricidade Oral - Enfoque em Disfagia e Atuação em Âmbito Hospitalar.
ato_10950.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13656 - 2017
DECRETO 13656
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Motricidade Oral - Enfoque em Disfagia e Atuação em Âmbito Hospitalar.
ato_10949.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13654 - 2017
DECRETO 13654
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à Maristela Marcia Vieira Pereira.
ato_10948.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13654 - 2017
DECRETO 13654
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à Maristela Marcia Vieira Pereira.
ato_10947.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13653 - 2017
DECRETO 13653
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Janete Aparecida Mazeto De Siqueira.
ato_10946.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13652 - 2017
DECRETO 13652
Exonera, a pedido, servidora Daniela Duranti Fachinello do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.
ato_10945.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13651 - 2017
DECRETO 13651
Designa a servidora Janete Aparecida Schmit Meurer como Diretora da Escola Municipal Carrossel e concede Função Gratificada.
ato_10944.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13650 - 2017
DECRETO 13650
Revoga o dispositivo do Decreto nº 12633/2016 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Janete Aparecida Schmit Meurer.
ato_10943.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13647 - 2017
DECRETO 13647
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação/Especializaçaõ em MBA em gestão Pública ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.
ato_10942.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13646 - 2017
DECRETO 13646
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Nelson Ramos Leal Filho.
ato_10941.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13644 - 2017

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo.
ato_10940.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13644 - 2017

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo.
ato_10939.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13645 - 2017
DECRETO 13645
Concede Adicional Especial à servidora Adriana Bonato.
ato_10938.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13542 - 2017
DECRETO 13542
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 434.000,00 e dá outras providências.
ato_10937.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13528 - 2017
DECRETO 13528
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 666.945,58 e dá outras providências.
ato_10936.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13566 - 2017
DECRETO 13566
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências;
ato_10935.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13640 - 2017
DECRETO 13640
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
ato_10934.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13643 - 2017
DECRETO 13643
Concede ajuda de custo aos professores.
ato_10933.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13642 - 2017
DECRETO 13642
Concede ajuda de custo aos professores.
ato_10932.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13641 - 2017
DECRETO 13641
Concede Função Gratificada à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.
ato_10931.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13639 - 2017
DECRETO 13639
Concede Bolsa Auxílio à servidora Sally Luana Jablonski.
ato_10930.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13631 - 2017
DECRETO 13631
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.
ato_10929.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13636 - 2017
DECRETO 13636
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.
ato_10928.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13638 - 2017
DECRETO 13638
Concede Função Gratificada à servidora Rosilei de Godois e dá outras providências.
ato_10927.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13637 - 2017
DECRETO 13637
Nomeia a Senhora Juliana Cavalheiro Cambrussi, para o cargo de provimento temporário Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
ato_10926.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13635 - 2017
DECRETO 13635
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.
ato_10925.doc Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13634 - 2017
DECRETO 13634
Concede ajuda de custo à professora.
ato_10924.doc Atualizado em: 06/09/2019
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