Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9801 - 2012

DECRETO Nº 9801
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.476,89 e dá outras providências.

ato_7103.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9841 - 2012

DECRETO Nº 9841
Cancela a licitação na modalidade de Pregão, procedimento n.º 165/2012.

ato_7102.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9840 - 2012

DECRETO Nº 9840
Nomeia a Senhora Marizete Mandrik Cambruzzi para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena.

ato_7101.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9839 - 2012

DECRETO Nº 9839
Nomeia a Senhora Digeani Macagnan para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena.

ato_7100.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9838 - 2012

DECRETO Nº 9838
Nomeia a Senhora Alice Iaginnski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação Magistério.

ato_7099.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9837 - 2012

DECRETO Nº 9837
Exonera a pedido, a servidora Liliane Ferreira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_7098.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9836 - 2012

DECRETO Nº 9836
Concede Licença Maternidade à servidora Edinéia Fischer.

ato_7097.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9835 - 2012

DECRETO Nº 9835
Estabelece expediente interno e recesso na Administração Pública Municipal.

ato_7096.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9834 - 2012

DECRETO Nº 9834
Declara a vacância de cargo público da servidora Olga Crescencio por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_7095.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9833 - 2012

DECRETO Nº 9833
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal a servidora Lucimar Meurer Jacoby.

ato_7094.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9832 - 2012

DECRETO Nº 9832
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Residência Médica em Pediatria ao servidor Claudino Takeshi Kakizaki.

ato_7093.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9831 - 2012

DECRETO Nº 9831
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

ato_7092.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9830 - 2012

DECRETO Nº 9830
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

ato_7091.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9827 - 2012

DECRETO Nº 9827
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.

ato_7090.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9826 - 2012

DECRETO Nº 9826
Nomeia os membros da Equipe de Transição do Governo Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_7089.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9825 - 2012

DECRETO Nº 9825
Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica e Orientação Educacional aos servidores municipais.

ato_7088.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9824 - 2012

DECRETO Nº 9824
Concede férias aos servidores municipais.

ato_7087.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9823 - 2012

DECRETO Nº 9823
Nomeia a Comissão Especial para avaliação de bens móveis do Município de Dois Vizinhos, declarados inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal.

ato_7086.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9822 - 2012

DECRETO Nº 9822
Estabelece recesso aos professores das Escolas Municipais e CMEI's, lotados junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Dois Vizinhos.

ato_7085.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9821 - 2012

DECRETO Nº 9821
Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.

ato_7084.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9820 - 2012

DECRETO Nº 9820
Nomeia a Comissão Especial para avaliação dos imóveis do Loteamento Casa da Gente II, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.

ato_7083.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9819 - 2012

DECRETO Nº 9819
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Integral Sonho da Gente, localizada no Bairro Santa Luzia.

ato_7082.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9818 - 2012

DECRETO Nº 9818
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".

ato_7081.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9817 - 2012

DECRETO Nº 9817
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

ato_7080.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9816 - 2012

DECRETO Nº 9816
Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor municipal.

ato_7079.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9815 - 2012

DECRETO Nº 9815
Revoga o dispositivo do Decreto nº 9797/2012 que concedeu Férias à servidora Gessi de Bairros.

ato_7078.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9814 - 2012

DECRETO Nº 9814
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ari Antunes de Lara.

ato_7077.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9813 - 2012

DECRETO Nº 9813
Concede Gratificação de cargo em Comissão à servidora Joice Simioni Ferreira.

ato_7076.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9812 - 2012

DECRETO Nº 9812
Aprova o Projeto do Loteamento Pirâmide, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 e alterações que trata do Parcelamento do Solo Urbano.

ato_7075.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9811 - 2012

DECRETO Nº 9811
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ivete Alves Marchezini.

ato_7074.doc Atualizado em: 03/09/2019