Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9810 - 2012

DECRETO Nº 9810
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

ato_7073.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9809 - 2012

DECRETO Nº 9809
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7072.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9808 - 2012

DECRETO Nº 9808
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Weiss.

ato_7071.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9807 - 2012

DECRETO Nº 9807
Revoga o Decreto n.º 9624/2012 que concedeu Licença sem Remuneração à servidora Leni Aparecida França.

ato_7070.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9806 - 2012

DECRETO Nº 9806
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Silvio Viana Pelentir.

ato_7069.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9805 - 2012

DECRETO Nº 9805
Exonera a pedido, o servidor João Maria Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_7068.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9804 - 2012

DECRETO Nº 9804
Nomeia a Senhora Sonia Borges para o cargo de provimento em comissão de Mãe Social.

ato_7067.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9803 - 2012

DECRETO Nº 9803
Revoga o Decreto n° 9114/2012 que concedeu Licença sem Remuneração ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

ato_7066.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9800 - 2012

DECRETO Nº 9800
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Clesio Fidencio.

ato_7065.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9799 - 2012

DECRETO Nº 9799
Revoga a gratificação concedida pelos Decretos nº 8501/2011 e 9371/2012 à servidora Joice Simioni Ferreira.

ato_7064.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9798 - 2012

DECRETO Nº 9798
Determina Ponto Facultativo para o dia 16 de Novembro de 2012.

ato_7063.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9797 - 2012

DECRETO Nº 9797
Concede férias aos servidores municipais.

ato_7062.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9796 - 2012

DECRETO Nº 9796
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

ato_7061.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9795 - 2012

DECRETO Nº 9795
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.

ato_7060.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9794 - 2012

DECRETO Nº 9794
Nomeia o senhor Clodoaldo Mazurana para o cargo de provimento em comissão de Defensor Público Municipal.

ato_7059.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9792 - 2012

DECRETO Nº 9792
Anula o processo licitatório na modalidade de Carta Convite 011/2012.

ato_7058.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9791 - 2012

DECRETO Nº 9791
Nomeia a Comissão de Controle Social criada pela Lei Municipal nº 1660/2011 que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.

ato_7057.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9790 - 2012

DECRETO Nº 9790
Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.

ato_7056.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9789 - 2012

DECRETO Nº 9789
Declara a vacância de cargo público da servidora Vilmar Ferrareze Rafagnin por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor.

ato_7055.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9788 - 2012

DECRETO Nº 9788
Revoga o dispositivo do Decreto nº 9618/2012 que concedeu Férias à servidora Josiane Sartoretto Coitinho.

ato_7054.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9787 - 2012

DECRETO Nº 9787
Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_7053.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9786 - 2012

DECRETO Nº 9786
Nomeia o senhor Bruno Correa Elamide para o cargo de provimento em Comissão de Médico Generalista.

ato_7052.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9785 - 2012

DECRETO Nº 9785
Nomeia a senhora Rosemary Alves de Almeida para o cargo de provimento em Comissão de Médica Generalista.

ato_7051.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9784 - 2012

DECRETO Nº 9784
Nomeia a senhora Ana Paula Sousa da Silva para o cargo de provimento em Comissão de Médica Sanitarista.

ato_7050.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9783 - 2012

DECRETO Nº 9783
Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no Município de Dois Vizinhos.

ato_7049.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9782 - 2012

DECRETO Nº 9782
Exonera a pedido, o servidor Cleverton Paulo das Chagas do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_7048.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9781 - 2012

DECRETO Nº 9781
Concede Licença para Casamento a servidora Fatima Aparecida Matias.

ato_7047.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9780 - 2012

DECRETO Nº 9780
Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Eliane Nunes Pereira.

ato_7046.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9779 - 2012

DECRETO Nº 9779
Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Marizete Luci Morelo.

ato_7045.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9778 - 2012

DECRETO Nº 9778
Nomeia o Senhor José Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras.

ato_7044.doc Atualizado em: 03/09/2019