DECRETO 19627

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Cenival de Souza

DECRETO 19625

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19624

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi

DECRETO 19620

Nomeia o Senhor Valdemar da Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Habitação, (Agente Político), Símbolo – AP

DECRETO 19619

Nomeia a Senhora Liz Tinoco Fricks, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3

DECRETO 19617

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação, Símbolo C-2

DECRETO 19626

Exonera, a pedido, o servidor Michael Aparecido Machado do cargo de provimento temporário de Cirurgião Dentista 40 horas

DECRETO 19623

Exonera, a pedido, o servidor Daniel Stopassoli do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Suplementar).

DECRETO 19652

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pelo Município e pela Câmara Municipal de Dois Vizinhos

DECRETO 19622

Exonera, a pedido, a servidora Clemar Tartas do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Vespertino) Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19616

Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação

DECRETO 19615

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Mulher, Idoso e Juventude

DECRETO 19614

Exonera a servidora Cristiane Regina Mazurana do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing

DECRETO 19537

Revoga o Decreto nº 19095/2023 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

DECRETO 19536

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19535

Concede Licença Maternidade à servidora Marilene Martins da Silva

DECRETO 19534

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Agroecossistemas, área de concentração: Agroecossistemas a servidora Caroline Maria Allein.

DECRETO 19533

Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra

DECRETO 19532

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências

DECRETO 19531

Exonera, a pedido, o servidor Renato Taddei de Toledo Barros do cargo provimento efetivo de Cirurgião Dentista Especialista em Periodontia

DECRETO 19530

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos

DECRETO 19524

Contrata a Senhora Carolaine da Costa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 19523

Contrata a Senhora Ana Katieli Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19522

Exonera, a pedido, a servidora Rita Bet do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 19516

Contrata o Senhor Michael Aparecido Machado para o cargo de provimento temporário de Cirurgião Dentista

DECRETO 19425

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.006.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 19421

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.351.178, 10 e dá outras providências

DECRETO 19420

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 274.405,77 e dá outras providências.

DECRETO 19444

Inclui a aquisição continuada de gêneros alimentícios no rol de necessidades contínuas previstas no art. 2º do Decreto Municipal 18.375/2022 e dá outras providências.

DECRETO 19458

Revoga o Decreto n.º 18983/2022 que concedeu Função Gratificada à servidora Maristela Ribeiro.