Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19510 - 2023

DECRETO 19510

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências

ato_27372.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19484 - 2023

DECRETO 19484

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.395.000,00 e dá outras providências

ato_27371.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19567 - 2023

DECRETO 19567

Concede Bolsa Auxílio a servidora Liliane Zago da Silva

ato_27370.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19566 - 2023

DECRETO 19566

Concede Bolsa Auxílio a servidora Zenilde de Fatima Sgarbi

ato_27369.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19564 - 2023

DECRETO 19564

Concede Bolsa Auxílio a servidora Marcia Hendges Ferreira

ato_27367.pdf Atualizado em: 21/06/2023
Decreto nº 19563 - 2023

DECRETO 19563

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Vanderlei Venassi

ato_27366.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19562 - 2023

DECRETO 19562

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira

ato_27365.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19561 - 2023

DECRETO 19561

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jaqueline Ank

ato_27364.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19560 - 2023

DECRETO 18560

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Sayedne Katry Steinheuzer

ato_27363.pdf Atualizado em: 23/05/2023
Decreto nº 19558 - 2023

DECRETO 19558

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Rosilei Lucht

Decreto nº 19483 - 2023

DECRETO 19483

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 173.096,84 e dá outras providências

ato_27357.pdf Atualizado em: 16/05/2023
Decreto nº 19482 - 2023

DECRETO 19482

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 106.181,03 e dá outras providências

ato_27356.pdf Atualizado em: 16/05/2023
Decreto nº 19557 - 2023

DECRETO 19557

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Maristela Ribeiro

ato_27355.pdf Atualizado em: 16/05/2023
Decreto nº 19556 - 2023

DECRETO 19556

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivone Maria de Cezare

ato_27354.pdf Atualizado em: 16/05/2023
Decreto nº 19555 - 2023

DECRETO 19555

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser

ato_27353.pdf Atualizado em: 16/05/2023
Decreto nº 19554 - 2023

DECRETO 19554

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Loreni de Fatima Ferras Rossetti

ato_27352.pdf Atualizado em: 16/05/2023
Decreto nº 19553 - 2023

DECRETO 19553

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Joelma de Oliveira

Decreto nº 19466 - 2023

DECRETO 19466

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora

ato_27350.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19586 - 2023

DECRETO 19586

Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino)

ato_27349.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19587 - 2023

DECRETO 19587

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2023

ato_27344.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19585 - 2023

DECRETO 19585

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreni Evangelista Ferreira

ato_27343.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19584 - 2023

DECRETO 19584

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Loreni Evangelista Ferreira

ato_27342.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19583 - 2023

DECRETO 19583

Contrata a Senhora Maiara Aparecida Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27341.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19582 - 2023

DECRETO 19582

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eni Evangelista Ferreira

ato_27340.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19581 - 2023

DECRETO 19581

Exonera, a pedido, a servidora Sirlene Luchtemberg do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

ato_27339.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19580 - 2023

DECRETO 19580

Exonera, a pedido, a servidora Camila Fluet Pandolfi do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental Vespertino com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27338.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19579 - 2023

DECRETO 19579

Exonera, a pedido, a servidora Sônia Maria de Araújo do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

ato_27337.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19578 - 2023

DECRETO 19578

Concede férias ao servidor Rogério Luis Nunes

ato_27336.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19577 - 2023

DECRETO 19577

Nomeia a Senhora Neuza Ribeiro Moreira Constante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15

ato_27335.pdf Atualizado em: 15/05/2023
Decreto nº 19575 - 2023

DECRETO 19575

Contrata a Senhora Marciana Pinto da Luz para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós

ato_27334.pdf Atualizado em: 15/05/2023
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