Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/05/2024

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15196 / 2019 DECRETO 15196
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Bianca Cristina Schreiber.
ato_12559.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15195 / 2019 DECRETO 15195
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Silvana Maria Seben.
ato_12558.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15194 / 2019 DECRETO 15194
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Adelirdes Teresinha Vitto.
ato_12557.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15193 / 2019 DECRETO 15193
Exonera, a pedido, a servidora Jocelia Machado, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
ato_12556.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15192 / 2019 DECRETO 15192
Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Favero Gomes, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.
ato_12555.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15191 / 2019 DECRETO 15191
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00,00 e dá outras providências.
ato_12656.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15190 / 2019 DECRETO 15190
Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
ato_12554.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15189 / 2019 DECRETO 15189
Concede licença para desempenhar a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dois Vizinhos ao servidor Everaldo da Silva Matos.
ato_12553.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15188 / 2019 DECRETO 15188
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências;
ato_12655.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15187 / 2019 DECRETO 15187
Concede Licença para Casamento à servidora Suelin Reffatti.
ato_12552.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15186 / 2019 DECRETO 15186
Anula o Decreto nº 13755/2017 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Suelen Rafaela Brandão.
ato_12550.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
15185 / 2019 DECRETO 15185
Anula o Decreto nº 12187/2015 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Sandramar Alves Martins.
ato_12549.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15184 / 2019 DECRETO 15184
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 829.000,00 e dá outras providências;
ato_12551.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15183 / 2019 DECRETO 15183
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 765.736,66 e dá outras providências.
ato_12548.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
15182 / 2019 DECRETO 15182
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
ato_12541.pdf
Atualizado em: 06/09/2019