LEI 2384

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.

LEI 2383

Súmula: Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.

LEI 2382

Súmula: Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

LEI 2381

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

LEI 2380

Súmula: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.

LEI 2379

Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2020.

LEI 2378

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2377

Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2247

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

LEI 2245

Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.

LEI 2242

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.