DECRETO 16539

Concede Licença Paternidade ao servidor Diego Francis Bordum.

DECRETO 16538

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16537

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns Franca.

DECRETO 16536

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 16535

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 16534

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 326.238,64 e dá outras providências;

DECRETO 16533

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16532

Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –PLAMSAN – 17 de agosto de 2020.

DECRETO 13531

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 232.495,02 e dá outras providências.

DECRETO 16530

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 20.690,00 e dá outras providências.

DECRETO 16529

Retoma a prestação de serviços referente aos contratos ns° 020/2020 e 021/2020 firmados pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, revoga o Decreto n.º 16428/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16528

Exonera, a pedido, a servidora Bernardete Kleinibig Moreira do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 16527

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 16526

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Bernardete Kleinibig Moreira.

DECRETO 16525

Designa a servidora Rosangela Estel Ziech para desempenhar suas atividades junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e junto à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária.