DECRETO 16494

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 16493

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Alamir Alves Rodrigues.

DECRETO 16492

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Adilson Ferreira.

DECRETO 16491

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

DECRETO 16490

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Marcelo Velasco.

DECRETO 16489

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 16488

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Edimarcos Bonis Dal’agnol.

DECRETO 16487

Prorroga a Licença remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqua.

DECRETO 16486

Declara a vacância do cargo público da servidora Marlei Terezinha Vieira Lopes Hoffmann em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16485

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16484

Suspende temporariamente o Contrato n.º 178/2018 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16483

Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

DECRETO 16482

Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16481

Concede Adicional Especial ao servidor Dirceu Restelatto.

DECRETO 16480

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.