DECRETO 16418

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 16417

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Andreia Souza de Lima.

DECRETO  16416

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 16415

Revoga o Decreto n.º 16324/2020 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16414

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16413

Declara área de utilidade pública para fins de permuta.

DECRETO 16412

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$   390.394,83 e dá outras providências.

DECRETO 16411

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.

DECRETO 16410

Homologa o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes de Dois Vizinhos.

DECRETO 16409

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16408

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

DECRETO 16407

Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Chichella.

DECRETO 16406

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 807.967,42 e dá outras providências.

DECRETO 16405

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.830.393,65 e dá outras providências.

DECRETO 16404

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivone Pudlo.