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Súmula |
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16403 / 2020
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DECRETO 16403
Exonera, a pedido, a servidora Aline Peres Panaro, do cargo de provimento efetivo de Coordenadora Municipal do PROCON.
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ato_23065.pdf
Atualizado
em: 16/06/2020
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16402 / 2020
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DECRETO 16402
Designa a servidora Rosilei de Godois para responder pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
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ato_23047.pdf
Atualizado
em: 09/06/2020
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16401 / 2020
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DECRETO 16401
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.
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ato_23046.pdf
Atualizado
em: 17/06/2020
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16400 / 2020
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DECRETO 16400
Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Janete Teresinha Manica.
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ato_23045.pdf
Atualizado
em: 09/06/2020
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16399 / 2020
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DECRETO 16399
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.010,00 e dá outras providências.
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ato_23063.pdf
Atualizado
em: 16/06/2020
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16398 / 2020
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DECRETO 16398
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 49.850,00 e dá outras providências.
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ato_23062.pdf
Atualizado
em: 16/06/2020
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16397 / 2020
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DECRETO 16397
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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ato_23042.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16396 / 2020
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DECRETO 16396
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.
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ato_23040.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16395 / 2020
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DECRETO 16395
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
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ato_23039.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16394 / 2020
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DECRETO 16394
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
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ato_23038.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16393 / 2020
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DECRETO 16393
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
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ato_23037.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16392 / 2020
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DECRETO 16392
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
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ato_23036.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16391 / 2020
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DECRETO 16391
Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses de Dois Vizinhos.
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ato_23035.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16390 / 2020
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DECRETO 16390
Revoga o Decreto n.º 11497/2014.
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ato_23034.pdf
Atualizado
em: 05/06/2020
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16389 / 2020
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DECRETO 16389
Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais e atendimento por cronograma das Escolas Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
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ato_23044.pdf
Atualizado
em: 08/06/2020
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