DECRETO 16388

Revoga Decreto nº 16091/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 16387

Exonera, a pedido, o servidor Claudiovani Correa, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).

DECRETO 16386

Declara a vacância de cargo público da servidora Cirlei Antonia de Almeida em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16385

Declara a vacância de cargo público do servidor Vilmar Silvestro em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 16384

Determina Ponto Facultativo para o dia 12 de junho de 2020.

DECRETO 16383

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.977.175,69 e dá outras providências.

DECRETO 16382

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Orben Trampusch.

DECRETO 16381

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16380

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16379

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 257.318,78 e dá outras providências.

DECRETO 16378

Nomeia a Senhora Helena Horbatei, para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível 36.

DECRETO 16377

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 134.336,62 e dá outras providências.

DECRETO 16376

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 177.948,05 e dá outras providências.

DECRETO 16375

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO 16374

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para as empresas enquadradas no Simples Nacional.