DECRETO 16007

Declara a vacância de cargo público da servidora Teresinha Fatima Spanholi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16006

Declara a vacância de cargo público do servidor Valdir Machado em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16005

Prorroga o prazo de início da vigência do repasse financeiro ao Fundo de Apoio à Inovação e Tecnologia - FAITEC.

DECRETO 16004

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Faust Bez.

DECRETO 16003

Acrescenta a servidora Suelen Bacchi à relação dos fiscais nomeados pelo Decreto 15620/2019.

DECRETO 16002

Concede Bolsa Auxílio à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 16001

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete Favretto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16000

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.003,94 e dá outras providências.

DECRETO 15999

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.848,68 e dá outras providências.

DECRETO 15998

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 127/2019

DECRETO 15997

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 13632/2017 que concedeu gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Adriana Bonato.

DECRETO 15996

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 15995

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15994

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15993

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.