DECRETO 17626

Nomeia o Comitê Gestor Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1994/2015, a qual instituiu tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município.

DECRETO 17625

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal.

DECRETO 17624

Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17622

Nomeia a Senhora Gilvana Fatima Schmoeller para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Cultura, Símbolo C-2.

DECRETO 17620

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.242.653,52 e dá outras providências.

DECRETO 17619

Exonera, a pedido, o servidor Edison Roberto Fiorin do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura.

DECRETO 17618

Nomeia a Senhora Silvana Aparecida Dal Molin, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político) - Símbolo AP.

DECRETO 17617

Revoga-se o Decreto n.º 16814/2021 que designou para o turno suplementar a servidora Silvana Aparecida Dal Molin.

DECRETO 17616

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  3.931,27 e dá outras providências.

DECRETO 17615

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.144,50 e dá outras providências.

DECRETO 17614

Contrata a Senhora Aready da Silva Brusco, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 17612 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

DECRETO 17611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.