DECRETO 17028

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Francieli Tosetto Carneiro.

DECRETO 17027

Concede Função Gratificada ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

DECRETO 17026

Designa o servidor Clesio Fidencio para desempenhar a função de Agente Administrativo.

DECRETO 17025

Concede Função Gratificada à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 17024

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica aos professores abaixo relacionados.

DECRETO 17023

Revoga os dispositivos dos Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil.

DECRETO 17022

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.703.718,81 e dá outras providências.

DECRETO 17021

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência n.º 013/2020.

DECRETO 17020

Revoga o Decreto nº 16.930/2021, que nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO 17019

Designa o servidor Luiz Carlos Gomes como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17018

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2021.

DECRETO 17017

Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

DECRETO 17016

Nomeia o Senhor Alterio João Maffissoni para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

DECRETO 17015

Exonera o servidor Deonir Caldato do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

DECRETO 17014

Exonera o servidor Alterio João Maffissoni do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.