Atualizado em: 02/05/2024
Número | Súmula | Downloads | 20065 / 2023 | DECRETO 20065 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 641.188,28 e dá outras providências. |
ato_28149.pdf Atualizado em: 17/11/2023 |
20064 / 2023 | DECRETO 20064 Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020. |
ato_28115.pdf Atualizado em: 09/11/2023 |
20063 / 2023 | DECRETO 20063 Concede Licença para Casamento à servidora Ana Valeria Gonçalves. |
ato_28098.pdf Atualizado em: 01/11/2023 |
20062 / 2023 | DECRETO 20062 Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF 2023, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos. |
ato_28092.pdf Atualizado em: 30/10/2023 |
20061 / 2023 | DECRETO 20061 Declara Situação de Emergência em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas. |
ato_28099.pdf Atualizado em: 01/11/2023 |
20060 / 2023 | DECRETO 20060 Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos. |
ato_28109.pdf Atualizado em: 07/11/2023 |
20059 / 2023 | DECRETO 20059 Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA. |
ato_28097.pdf Atualizado em: 01/11/2023 |
20058 / 2023 | DECRETO 20058 Designa a servidora Suzane Cordeiro Ferreira para responder pelo Departamento de Tributação e Receita. |
ato_28096.pdf Atualizado em: 01/11/2023 |
20057 / 2023 | DECRETO 20057 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.004.529, 44 e dá outras providências. |
ato_28147.pdf Atualizado em: 17/11/2023 |
20056 / 2023 | DECRETO 20056 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Rosineide Aparecida Alves. |
ato_28095.pdf Atualizado em: 01/11/2023 |
20055 / 2023 | DECRETO 20055 Declara a vacância do cargo público da servidora Adriani Terezinha Zopeletto, em razão do seu falecimento. |
ato_28108.pdf Atualizado em: 07/11/2023 |
20054 / 2023 | DECRETO 20054 Declara a vacância do cargo público da servidora Odila Borges de Oliveira Balazote, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professor). |
ato_28107.pdf Atualizado em: 07/11/2023 |
20053 / 2023 | DECRETO 20053 Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Barbosa Morge.
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ato_28094.pdf Atualizado em: 01/11/2023 |
20052 / 2023 | DECRETO 20052 Revoga o dispositivo do Decreto nº 19994/2023 que concedeu Promoção Horizontal por Curso de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento à servidora Gilvana Fatima Schmoeller. |
ato_28093.pdf Atualizado em: 01/11/2023 |
20051 / 2023 | DECRETO 20051 Determina recesso no dia 27 de novembro de 2023. |
ato_28106.pdf Atualizado em: 07/11/2023 |
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