DECRETO 19776

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Sidnei Omar Roveda.

DECRETO 19775

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências

DECRETO 19774

Exonera, a pedido, a servidora Michelle Maraschin do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 19773

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19772

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 101/2023

DECRETO 19770

Revogam-se os Decretos que concederam Função Gratificada aos servidores municipais

DECRETO 19769

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Deolinda Andrade Romancini

DECRETO 19768

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos

DECRETO 19766

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dois Vizinhos.

DECRETO 19765

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.712.794,01 e dá outras providências.

DECRETO 19764

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 355,00 e dá outras providências

DECRETO 19763

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 19762

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

DECRETO 19761

Altera o Decreto n.º 17.498/2021 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR

DECRETO 19760

Declara a vacância do cargo público da servidora Deisy Ayres Torres, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor