Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

Número Súmula Downloads
19729 / 2023

DECRETO 19729

Concede Licença Prêmio à servidora Vera Lucia de Lima Franco Guse Claudino

ato_27667.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19728 / 2023

DECRETO 19728

Concede Licença Prêmio à servidora Roseli Aparecida Bremstropp Henkes

ato_27666.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19727 / 2023

DECRETO 19727

Altera o Decreto nº 17745/2021 que regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros     Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino

ato_27665.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19726 / 2023

DECRETO 19726

Concede Licença Prêmio à servidora Anelize Caroline Herpich

ato_27664.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19725 / 2023

DECRETO 19725

Concede férias à servidora Maridiana de Souza

ato_27663.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19724 / 2023

DECRETO 19724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 253.831,70 e dá outras providências.

ato_27725.pdf
Atualizado em: 10/07/2023
19723 / 2023

DECRETO 19723

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022

ato_27662.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19722 / 2023

DECRETO 19722

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores

ato_27661.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19721 / 2023

DECRETO 19721

Concede férias ao servidor Edenilson Dare da Silva

ato_27660.pdf
Atualizado em: 28/06/2023
19720 / 2023

DECRETO 19720

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

ato_27650.pdf
Atualizado em: 22/06/2023
Errata
Atualizado em: 17/01/2024
19719 / 2023

DECRETO 19719

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.704.852,63 e dá outras providências.

ato_27726.pdf
Atualizado em: 10/07/2023
19718 / 2023

DECRETO 19718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 948.822,88 e dá outras providências.

ato_27727.pdf
Atualizado em: 10/07/2023
19717 / 2023

DECRETO 19717

Estabelece novas medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos

ato_27647.pdf
Atualizado em: 21/06/2023
19716 / 2023

DECRETO 19716

Concede férias ao servidor Matheus Nogueira Ponte

ato_27648.pdf
Atualizado em: 21/06/2023
19715 / 2023

DECRETO 19715

Exonera, a pedido, o servidor Lucas Juner Priester do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27649.pdf
Atualizado em: 21/06/2023