Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

Número Súmula Downloads
19666 / 2023

DECRETO 19666

Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas e aumento da arrecadação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos

ato_27562.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19665 / 2023

DECRETO 19665

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva

ato_27561.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19664 / 2023

DECRETO 19664

Concede Bolsa Auxílio a servidora Edilaine Regina de Moraes

ato_27560.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19663 / 2023

DECRETO 19663

Concede férias à servidora Carmem Rosane Bez do Carmo

ato_27558.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19662 / 2023

DECRETO 19662

Contrata a Senhora Juvaneia Cristina Allein Hennika para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

ato_27557.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19661 / 2023

DECRETO 19661

Contrata a Senhora Ana Cristina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_27552.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19660 / 2023

DECRETO 19660

Concede férias ao servidor Dione Luiz da Silva

ato_27551.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19659 / 2023

DECRETO 19659

Concede Licença Maternidade à servidora Aline Dresch Bonfanti

ato_27550.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19658 / 2023

DECRETO 19658

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Adilson Ferreira.

ato_27549.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
Errata
Atualizado em: 21/06/2023
19657 / 2023

DECRTO 19657

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma Cabral Araújo

ato_27548.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19655 / 2023

DECRETO 19655

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 075/2023.

ato_27547.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19654 / 2023

DECRETO 19654

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000, 00 e dá outras providências

ato_27623.pdf
Atualizado em: 21/06/2023
19653 / 2023

DECRETO 19653

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.549.000,00 e dá outras providências

ato_27624.pdf
Atualizado em: 21/06/2023
19652 / 2023

DECRETO 19652

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pelo Município e pela Câmara Municipal de Dois Vizinhos

ato_27470.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
19651 / 2023

DECRETO 19651

Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dois Vizinhos, nomeada por meio do Decreto nº 18.277/2022

ato_27499.pdf
Atualizado em: 29/05/2023