Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/05/2024

Número Súmula Downloads
19619 / 2023

DECRETO 19619

Nomeia a Senhora Liz Tinoco Fricks, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3

ato_27474.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
19618 / 2023

DECRETO 19618

Nomeia a Senhora Cristiane Regina Mazurana, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Mulher, Idoso e Juventude, Símbolo C-2

ato_27480.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
19617 / 2023

DECRETO 19617

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação, Símbolo C-2

ato_27473.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
19616 / 2023

DECRETO 19616

Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação

ato_27468.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
19615 / 2023

DECRETO 19615

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Mulher, Idoso e Juventude

ato_27467.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
19613 / 2023

DECRETO 19613

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimentos do SUS referente aos procedimentos com finalidades diagnósticas, subgrupo de diagnósticos em laboratórios clínicos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Municipal

ato_27524.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
Errata
Atualizado em: 21/06/2023
19611 / 2023

DECRETO 19611

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 455.695,92 e dá outras providências

ato_27508.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
19610 / 2023

DECRETO 19610

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 109.000,00 e dá outras providências

ato_27507.pdf
Atualizado em: 29/05/2023
1961 / 2023

DECRETO 19961

Estabelece o horário de expediente para a Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos a partir do dia 18 de setembro de 2023

ato_27957.pdf
Atualizado em: 19/09/2023
19609 / 2023

DECETO 19609

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 331.991,81 e dá outras providências

19608 / 2023

DECRETO 19608

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora abaixo relacionada

ato_27545.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19607 / 2023

DECRETO 19607

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edenilson Alves de Moraes

ato_27544.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19606 / 2023

DECRETO 19606

Concede Bolsa Auxílio à servidora Edilaine Regina de Moraes

ato_27543.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19605 / 2023

DECRETO 19605

Concede Bolsa Auxílio à servidora Endi Maurice Cassol

ato_27542.pdf
Atualizado em: 01/06/2023
19604 / 2023

DECRETO 19604

Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosemara Nepomuceno

ato_27541.pdf
Atualizado em: 01/06/2023