Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/05/2024

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19133 / 2023

DECRETO 19133

Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.

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Atualizado em: 30/01/2023
19131 / 2023

DECRETO 19131

Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosimari Zanatto.

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Atualizado em: 30/01/2023
19129 / 2023

DECRETO 19129

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Aleson Deivid Tozetto.

ato_26926.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19129 / 2023

DECRETO 19130

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

 

ato_26927.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19128 / 2023

DECRETO 19128

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 410.650,00 e dá outras providências.

ato_26942.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19127 / 2023

DECRETO 19127

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

ato_26941.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19126 / 2023

DECRETO 19126

Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Taiza Locateli.

ato_26925.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19125 / 2023

DECRETO 19125

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.

ato_26903.pdf
Atualizado em: 20/01/2023
19123 / 2023

DECRETO 19123

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_26920.pdf
Atualizado em: 23/01/2023
19122 / 2023

DECRETO 19122

Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2023.

ato_26924.pdf
Atualizado em: 30/01/2023
19121 / 2023

DECRETO 19121 

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2023.

ato_26905.pdf
Atualizado em: 23/01/2023
19120 / 2023

DECRETO 19120

Declara a utilidade pública e o interesse social de imóvel público municipal.

ato_26919.pdf
Atualizado em: 23/01/2023
19119 / 2023

DECRETO 19119

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

ato_26918.pdf
Atualizado em: 23/01/2023
19118 / 2023

DECRETO 19118

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marlene Russi.

ato_26917.pdf
Atualizado em: 23/01/2023
19117 / 2023

DECRETO 19117

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Graduação em Letras – Português e Espanhol a servidora Eduarda Carboni.

ato_26916.pdf
Atualizado em: 23/01/2023