Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/05/2024

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10931 / 2014 DECRETO 10931
Exonera a pedido, a servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
ato_8130.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10930 / 2014 DECRETO 10930
Nomeia a Senhora Jane do Carmo da Rosa de Castro, para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.
ato_8129.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1093 / 2003 LEI Nº 1093
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
10929 / 2014 DECRETO 10929
Nomeia a Senhora Danieli Agostini, para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico I.
ato_8128.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10928 / 2014 DECRETO 10928
Nomeia a Senhora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida, para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem - PSF.
ato_8127.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10927 / 2014 DECRETO 10927
Estabelece os dias e horários da inspeção municipal nos abatedouros registrados no SIM/POA de Dois Vizinhos.
ato_8126.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10926 / 2014 DECRETO 10926
Concede Licença Paternidade ao servidor Hélio Peppes.
ato_8125.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10925 / 2014 DECRETO 10925
Concede Bolsa Auxílio a servidora Terezinha Marcon.
ato_8124.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10924 / 2014 DECRETO 10924
Nomeia a Senhora Ana Claudia Dalmolin, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista - PSF.
ato_8123.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10923 / 2014 DECRETO 10923
Nomeia a Senhora Tatiana Aparecida Zamboni, para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico II.
ato_8122.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10922 / 2014 DECRETO 10922
Nomeia a Senhora Tábata Cristina Acordi Bocalon, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista - PSF.
ato_8121.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10921 / 2014 DECRETO 10921
Nomeia a Senhora Raquel Borges de Lemos, para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
ato_8120.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10920 / 2014 DECRETO 10920
Declara a vacância de cargo público da servidora Marilene da Silva por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
ato_8119.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1092 / 2003 LEI Nº 1092
Declara Áreas de Urbanização Específica, imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural, concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
10919 / 2014 DECRETO 10919
Exonera a pedido o servidor Cilmar Francisco Pastorello do cargo de provimento efetivo de Advogado.
ato_8118.doc
Atualizado em: 06/09/2019