Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 29/04/2024

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10847 / 2014 DECRETO 10847
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia a servidora Claudete Aparecida Ferraz dos Santos Zanardi.
ato_8043.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10846 / 2014 DECRETO 10846

Revoga o Decreto n.º 10454/2013 que determinou a Disposição Funcional de servidor à 31ª CIRETRAN de Dois Vizinhos.

ato_8042.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10845 / 2014 DECRETO 10845
Nomeia a Senhora Silvana Regina Merigo, para exercer a função de Diretora Executiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.
ato_8041.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10844 / 2014 DECRETO 10844
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosmari Terezinha Cassol.
ato_8040.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10843 / 2014 DECRETO 10843
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_8039.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10842 / 2014 DECRETO 10842
Concede férias aos servidores municipais.
ato_8038.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10841 / 2014 DECRETO 10841
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_8037.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10840 / 2014 DECRETO 10840
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marizete Mandrik Cambruzzi.
ato_8036.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1084 / 2003 LEI Nº 1084
Prorroga a vigência da Lei nº 1054/2003, que aprovou o Loteamento Santolin.
10839 / 2014 DECRETO 10839
Exonera a Senhora Maria Adelaide Lemos Nogueira Martins, da função de Diretora Executivo do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV.
ato_8035.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10838 / 2014 DECRETO 10838
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
ato_8034.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10837 / 2014 DECRETO 10837
Declara a vacância de cargo público da servidora Uldir Kufner por motivo de Aposentadoria por Idade
ato_8032.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10837 / 2014 DECRETO 10837
Declara a vacância de cargo público da servidora Uldir Kufner por motivo de Aposentadoria por Idade
ato_8033.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10832 / 2014 DECRETO 10832
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Agente Político, Serventes (Zeladoras), Operários, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Suporte Pedagógico e de Assessoramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
ato_8030.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10831 / 2014 DECRETO 10831
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.
ato_8029.doc
Atualizado em: 06/09/2019