Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

Número Súmula Downloads
10731 / 2013 DECRETO 10731
Prorroga o Prazo de Posse ao Sr. Thiago Dambros
ato_7929.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10731 / 2013 DECRETO 10731
Prorroga o Prazo de Posse ao Sr. Thiago Dambros
ato_7930.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10730 / 2013 DECRETO 10730
Nomeia a Senhora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem - PSF.
ato_7928.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1073 / 2003 LEI Nº 1073
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Empresa – Escola - CIEE.
10729 / 2013 DECRETO 10729
Concede Licença Maternidade à servidora Fatima Aparecida Matias
ato_7927.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10728 / 2013 DECRETO 10728
Exonera a servidora Maiane Martins do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
ato_7926.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10727 / 2013 DECRETO 10727
Exonera a pedido, a servidora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
ato_7925.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10726 / 2013 DECRETO 10726
Nomeia a Senhora Clarissa Takemura para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica - PSF.
ato_7924.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10725 / 2013 DECRETO 10725
Concede férias aos servidores municipais.
ato_7923.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10724 / 2013 DECRETO 10724
Nomeia a Senhora Natyele Rippel Silveira para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
ato_7922.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10723 / 2013 DECRETO 10723
Exonera, a servidora Ana Paula Silva Vasconcelos do cargo de provimento em Comissão de Terapeuta Ocupacional.
ato_7921.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10722 / 2013 DECRETO 10722
Exonera, a servidora Rosemary Rockenback Pereira do cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.
ato_7919.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10721 / 2013 DECRETO 10721
Aprova o Projeto do Loteamento Recanto II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_7920.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10720 / 2013 DECRETO 10720
Aprova o Projeto do Loteamento Recanto I, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.  
ato_7918.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1072 / 2003 LEI Nº 1072
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote Rural n.º 52, da Gleba 41-DV, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.