DECRETO 17405

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17401

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de São Francisco do Bandeira, e dá outras providências.

DECRETO 17404

Revoga o Decreto nº 16899/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Ferreira da Silva.

DECRETO 17402

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17400

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de Santa Lúcia, e dá outras providências.

DECRETO 17396

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17406

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.

DECRETO 17394

Nomeia a Senhora Simone Azevedo Xavier, para o provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17393

Concede Licença para Casamento à servidora Tailine Iesbik.

DECRETO 17392

Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.

DECRETO 17391

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

DECRETO 17389

Prorroga a vigência do Decreto 17348/2021 que suspendeu as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia.

DECRETO 17388

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17377

Revoga o dispositivo do Decreto n. º 17343/2021 que concedeu promoção por merecimento à servidora Lenir Maria Oliveski.

DECRETO 17376

Revoga o Decreto nº 16829/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Mariângela Koerich Zenci.

DECRETO 17375

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 17374

Altera o Decreto 17346/2021.

DECRETO 17387

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2020.

DECRETO 17384

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 360.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17378

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  96.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17359

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  111.198,98 e dá outras providências.

DECRETO 17352

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  72.493,35 e dá outras providências.

DECRETO 17342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 565.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17399

Estabelece novas adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17386

Contrata o Senhor Moacir Henrique Lopes Antunes para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17385

Contrata o Senhor Giovani Kubiak para o para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17383

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Raquel Cichella.

DECRETO 17382

Exonera, a pedido, a servidora Simone Azevedo Xavier do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17381

Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Marli Schornen.