Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 17520 - 2021

DECRETO 17520

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

 

ato_24621.pdf Atualizado em: 13/08/2021
Decreto nº 17519 - 2021

DECRETO 17519

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Ediane Salete Duarte.

ato_24620.pdf Atualizado em: 13/08/2021
Decreto nº 17518 - 2021

DECRETO 17518

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Suelen Rafaela Brandão.

ato_24619.pdf Atualizado em: 13/08/2021
Decreto nº 17516 - 2021

DECRETO 17516

Concede Função Gratificada ao servidor Volmar Fernando Girardi.

ato_24618.pdf Atualizado em: 13/08/2021
Decreto nº 17526 - 2021

DECRETO 17526

Cancela ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021.

ato_24617.pdf Atualizado em: 13/08/2021
Decreto nº 17525 - 2021

DECRETO 17525

Concede Bolsa Auxílio à servidora Digeani Macagnan.

ato_24616.pdf Atualizado em: 13/08/2021
Decreto nº 17524 - 2021

DECRETO 17524

Contrata a Senhora Ana Carla Lorenzi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_24615.pdf Atualizado em: 13/08/2021
Decreto nº 17514 - 2021

DECRETO 17514

Concede Função Gratificada ao servidor Celso Toshiro Goto.

ato_24609.pdf Atualizado em: 10/08/2021
Decreto nº 17517 - 2021

DECRETO 17517

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_24608.pdf Atualizado em: 10/08/2021
Decreto nº 17512 - 2021

DECRETO 17512

Concede férias à servidores municipais.

ato_24606.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17510 - 2021

DECRETO 17510

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Magri, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_24605.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17509 - 2021

DECRETO 17509

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_24604.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17508 - 2021

DECRETO 17508

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivone Maria Baron, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

ato_24603.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17507 - 2021

DECRETO 17507

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  82.753,41 e dá outras providências.

ato_24602.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17506 - 2021

DECRETO 17506

Exonera, a pedido, o servidor Juliano de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática.

ato_24601.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17505 - 2021

DECRETO 17505

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  39.886,56 e dá outras providências.

ato_24600.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17503 - 2021

DECRETO 17503

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  49.498,78 e dá outras providências.

ato_24599.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17502 - 2021

DECRETO 17502

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 161.404,60 e dá outras providências.

ato_24598.pdf Atualizado em: 06/08/2021
Decreto nº 17513 - 2021

DECRETO 17513

Altera o inciso VI, do Art. 3º do Decreto 17511/2021.

ato_24594.pdf Atualizado em: 05/08/2021
Decreto nº 17511 - 2021

DECRETO 17511

Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

ato_24592.pdf Atualizado em: 04/08/2021
Decreto nº 17499 - 2021

DECRETO 17499

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

ato_24589.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17504 - 2021

DECRETO 17504

Determina Ponto Facultativo para o dia 06 de setembro de 2021.

ato_24588.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17501 - 2021

DECRETO 17501

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_24587.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17500 - 2021

DECRETO 17500

Revoga-se o Decreto n.º 17303/2021 que designou para o turno suplementar 20 (vinte) à servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski

ato_24586.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17498 - 2021

DECRETO 17498

Define as empresas credenciadas como Pontos de Vendas do Cartão EstaR em Dois Vizinhos/PR.  

ato_24585.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17497 - 2021

DECRETO 17497

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_24584.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17495 - 2021

DECRETO 17495

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  831.000,00 e dá outras providências.

ato_24583.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17489 - 2021

DECRETO 17489

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  108.000,00 e dá outras providências.

ato_24582.pdf Atualizado em: 02/08/2021
Decreto nº 17438 - 2021

DECRETO 17438

Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Centro Cultural Arte e Vida.

ato_24575.pdf Atualizado em: 29/07/2021
Decreto nº 17496 - 2021

DECRETO 17496

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_24574.pdf Atualizado em: 27/07/2021
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