DECRETO 17585

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  39.498,78 e dá outras providências.

DECRETO 17657

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

DECRETO 17656

Contrata a Senhora Raquel Cristina Martendal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 17655

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17652

Concede gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

DECRETO 17651

Contrata a Senhora Thayse Fernanda da Veiga Budal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 17650

Designa a servidora Karina da Costa Filipiak para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 17649

Concede Bolsa Auxílio à Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17648

Concede Bolsa Auxílio à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

DECRETO 17647

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Righes.

LEI 2528

Institui no âmbito do Município de Dois Vizinhos o Projeto Cooperação para Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

LEI 2527

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2529

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº Lei 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR.

DECRETO 17641

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 17644

Declara a vacância de cargo público da servidora Santa Evangelista Alves Farfos, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17646

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Sérgio Baseggio e sua esposa Marta Cella Baseggio, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 17645

Contrata a Senhora Adenilce Schmit, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17640

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17639 

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 17620

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.242.653,52 e dá outras providências.

DECRETO 17595

Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 17611

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Suzana Alves de Lima.

DECRETO 17610

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

DECRETO 17586

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17598

Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17600

Estabelece critérios para utilização dos serviços jurídicos prestados pela Assistência Judiciária Gratuita através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

DECRETO 17604

Contrata a Senhora Sirlene Luchtemberg, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17607

Contrata a Senhora Marli Ceccon para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17605

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17608

Concede férias à servidora Marilucia Reichardt.